Porto Alegre, Democracia e Novas Tecnologias

Na minha experiencia à frente da Secretaria de Governança Local de Porto Alegre, tenho procurado promover a introdução de inovações tecnológicas que auxiliem a potencializar a prática da democracia participativa na cidade.

www.portoalegre.cc

Como é conhecido, Porto Alegre ao longo das últimas décadas construiu uma complexa e diversificada rede de participação democrática, cujo principal símbolo é o orçamento participativo. Ao lado dele, constituiram-se os conselhos populares, os conselhos de políticas publicas, os conselhos tutelares, os foruns de segurança e cidadania, as redes de proteção a criança e ao adolescente e agora, como resultado do V Congresso da Cidade, os comites de bairros e a rede de cuidadores da cidade. A articulação dessas diferentes redes sociais em cada território da cidade, constituído de vilas, bairros e regiões, assim como na cidade como um todo, durante a mobilização do V Congresso, possibilitou a introdução de plataformas colaborativas como a www.portoalegre.cc, parceria com a Unisinos e a Parceiros Voluntários, com o propósito de ampliar o envolvimento das pessoas com a construção da cidade e a melhoria da nossa qualidade de vida e de convivência.

Inovação Aberta

Aprofundando sua vocação inovadora e aberta para as ideias e a diversidade, que fez de Porto Alegre a capital do Forum Social Mundial, acabamos de propor uma experiência pioneira de inovação aberta em nivel de cidades no Brasil, em parceria com a Campus Party. Pessoas da cidade e de todo o mundo foram conclamadas a colaborar com novas idéias e projetos para melhorar a vida dos portoalegrenses. Desafios nas áreas da educação, saúde, mobidade urbana, geração de trabalho e renda e desenvolvimento tecnológico foram propostos para os campuseiros e outros interessados em colaborar com os cidadãos de Porto Alegre. No próximo dia 29 serão apresentados os projetos encaminhados por essa rede munidal de colaboração, uma imensa mobilização de inteligencia coletiva que se formou para pensar e melhorar a vida em nossa cidade. E no inicio de dezembro serão anunciados os projetos vencedores e seus autores convidados a apressentá-los no final do V Congresso da Cidade, dias 9 e 10 de dezembro, no centro de eventos da PUC-RS.

Porto Alegre App

Com o propósito tornar ainda mais transparente a relação governo e sociedade, e facilitar para as pessoas acompanhar e fiscalizar a execução das obras e serviços do plano de investimentos do OP, a Prefeitura de Porto Alegre lançou durante a sessão Democracia Participativa e Cultura Cidadã do X Congresso Mundial da Rede Metropolis, na última sexta-feira, 25, o Porto Alegre App, parceria da Procempa com Gol Mobile, primeiro aplicativo desse tipo para celular da história da cidade e das demais cidades do mundo que praticam o Orçamento Participativo. Com o Porto Alere App, a Prefeitura de Porto Alegre inaugura o fornecimento de informações de serviços ao cidadão através do telefone celular, que é utilizado por nada menos do que 98% das pessoas na cidade. É impotante destacar que o Porto Alegre App permite uma interação do cidadão com o poder público via fotos e comentários sobre as obras e serviços do OP.

Wikicidadania

As inovações tecnológicas que Porto Alegre começa a introduzir nas suas experiências de democracia participativa começam a dar os primeiros passos para a constituição de uma wikicidadania, um ambiente urbano aberto, plural e radicalmente democrático, em que cada cidadão tem a oportunidade de ser um construtor da cidade, um fiscalizador das políticas públicas, um colaborador com açoes e projetos de melhoria da convivência e do espaça público, enfim um efetivo agente de mudanças e transformações, que façam da cidade um lugar cada vez melhor para se viver.

A construção democrática de uma cidade melhor

A questão da democracia aflora com todo o vigor na experiência cotidiana da vida na cidade. A democracia institucional que praticamos traduz-se em eleições periódicas, alternância no poder, exercício de liberdades, vigência do Estado democrático de direito. Embora essa seja sua dimensão fundamental, democracia é mais do que isso. Na nossa vida cotidiana, democracia é a capacidade de conviver em harmonia com o outro, praticar o diálogo, o respeito à diferença, a negociação pacífica de conflitos, o exercício diário da colaboração.

Para convivermos no espaço público, a prática da democracia torna-se uma necessidade da própria sobrevivência coletiva. Não é outro o propósito do V Congresso da Cidade, que está se realizando ao longo deste ano em Porto Alegre, reunindo lideranças de todos os setores para formar comitês de articulação e mobilização do desenvolvimento local, primeiro em cada bairro, em seguida nas regiões administrativas e de planejamento e, por fim, na cidade como um todo.

Ao mesmo tempo, o V Congresso reuniu as quatro maiores universidades que atuam na cidade para cada uma liderar debates sobre o futuro nas áreas do desenvolvimento econômico (Ulbra), cidadão (UFRGS), urbano-ambiental (PUC) e desenvolvimento humano (Unisinos). De forma democrática e participativa, está sendo construído um plano de futuro para a cidade, mirando a Copa de 2014 e o ano de 2022, quando Porto Alegre celebra 250 anos de fundação.

Aproveitando as facilidades proporcionadas pelas novas tecnologias, o V Congresso da Cidade lançou também a plataforma colaborativa www.portoalegre.cc, numa parceria com Unisinos, Parceiros Voluntários e Prefeitura de Porto Alegre, com o propósito de fomentar também pela internet a colaboração cidadã para melhorar a cidade.

O evento articula, assim, uma poderosa rede de cuidadores da cidade, multiplicando o número de porto-alegrenses que colaboram para um trânsito mais seguro e pacifico, para cuidar das praças, parques, monumentos, da calcada em frente a sua casa ou empresa. Pessoas que colaboram para manter a cidade limpa, cuidam dos vizinhos, das pessoas em necessidade, enfim, pessoas que incorporam em sua vida a atitude de cuidar do espaço público e dos seus semelhantes.

“Porto Alegre Eu Curto Eu Cuido”, significa que, se amamos nossa cidade, temos que cuidar melhor dela. Porto Alegre precisa muito ser mais e melhor cuidada. E, nesse propósito, cada um tem que fazer a sua parte, assumir a sua responsabilidade, sem exceção, poder público, empresas, instituições sociais e cidadãos. O resultado desse pacto pelo futuro e pelo cuidado com a cidade será uma Porto Alegre muito melhor do que a que temos hoje, uma cidade transformada pelo comprometimento e atitude de cada um de nós.

Cezar Busatto