Seriedade com as finanças e valorização dos servidores

O diálogo e a transparência têm pautado as relações da administração municipal de Porto Alegre com seus servidores e a representação da categoria, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O tensionamento no período de negociação do dissídio, inclusive envolvendo agentes políticos externos ao processo, é legítimo, mas não pode ser baseado em dados manipulados. De fato, graças à austeridade com que trata os gastos públicos e ao esforço permanente para aumentar a receita, a prefeitura tem obtido sucessivos superávits nas suas contas. Os maiores beneficiados com a política séria e eficaz implantada são os cidadãos, com investimentos em obras e serviços que representam mais qualidade de vida para todos e constroem um futuro melhor para nossa Porto Alegre. O novo ciclo do Orçamento Participativo, que terá em 2011 o maior investimento de sua história - mais de R$ 260 milhões -, é um bom exemplo de como aplicar essa política em benefício de todos.

De outra parte, a administração está empenhada em valorizar e beneficiar sempre mais seu quadro funcional, seja garantindo seu poder de compra pelos reajustes salariais, seja com outras iniciativas como o convênio com o Instituto de Previdência do Estado para prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores, uma antiga aspiração da categoria que agora se torna realidade. Através do Comitê Municipal de Política Salarial, a prefeitura mantém permanente diálogo com o Simpa, buscando equacionar a pauta de reivindicações do sindicato com a realidade das finanças do município e sem prejuízos para os investimentos de que a cidade necessita. Mais do que uma questão de sensibilidade, trata-se de uma postura de responsabilidade com os recursos públicos.

É importante destacar que, desde 2006, a prefeitura adota uma política salarial baseada na reposição anual das perdas inflacionárias pelo IPCA (IBGE), índice reconhecido e consolidado para negociações salariais, garantindo, ainda, ganhos acima da inflação para as categorias de menor poder aquisitivo. Isso significa que nenhum servidor municipal recebe remuneração abaixo do salário-mínimo.

A valorização dos servidores passa também pela atualização das progressões funcionais, recuperando um passivo herdado de gestões anteriores, pelo início do pagamento do abono permanência, pelo amplo programa de capacitação desenvolvido pela Escola de Gestão Pública, pela revisão do Plano de Cargos e Salários com a participação do Simpa, entre outras vantagens e conquistas. A criação de 511 novos cargos nas áreas da Saúde e da Educação e a contratação por concurso de mais de 2.400 profissionais - priorizando novamente a atenção à Saúde e à Educação - demonstram igualmente a preocupação da administração municipal com a reposição e ampliação de vagas de servidores efetivos, visando especialmente à qualificação dos serviços prestados à população.

Esses são fatos e dados reais. É com base neles que sentamos à mesa de negociações, movidos apenas pelo interesse público, na certeza de que esse é também o entendimento dos servidores e do Simpa.