A voz das cidades na agenda mundial

Ontem, tive a satisfação de ter publicado o meu artigo sobre o papel das cidades na luta contra o aquecimento global.

A Luta das Cidades por um Mundo mais Humano

Estou no México participando da reunião da maior e mais importante organização de cidades do mundo, a Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU. É seu terceiro Congresso e participei também dos anteriores, o primeiro em Paris em 2003 e o segundo na Korea em 2007. No primeiro fui como Deputado Estadual, e no da Korea e Paris representei nossa cidade de Porto Alegre. Acredito que é nas cidades que se estão realizando as mais significativas inovações democráticas e experiências de desenvolvimento que apontam para um novo modo de vida e um novo modo de produção, distribuição e consumo que sejam mais sustentáveis, equitativos e humanos. Mas a luta não é fácil nestes tempos tão ásperos que vivemos.



Ameaças Impostas pelo Cambio Climático



Na sessão de abertura e nos debates que se realizam neste Congresso, a questão mais relevante tem sido a das ameaças impostas à vida nas cidades pelo aquecimento global. O México, pela sua altura e geografia, está entre as grandes cidades mais vulneráveis. Aqui, inclusive, se realiza em breve a reunião de Cancun sobre clima. Se são as cidades também responsáveis pelo aquecimento global, a convicção que temos é que será nas cidades onde poderemos ganhar a batalha do enfrentamento do cambio climático, através de soluçãoes de mobilidade urbana, moradia, edificações, padrões de produção e consumo mais sustentáveis. Entretanto, até agora, como bem salienou o governador do DF-México, Marcelo Ebrard, as cidades não foram oficialmente convidadas para participar deste debate que se trava nos principais organismos internacionais. Essa reflexão torna-se ainda mais relevante quando se sabe que são os mais pobres, aqueles que vivem em áreas de risco, os mais diretamente afetados pelo excesso de chuva, pelas enchentes mais frequentes, como bem salientou o prefeito de Paris, Bertrand Delanoe.



Ameaça Imposta pela Tendência à Recentralização



A crise global que se abateu sobre o Planeta em 2008 e a forma como os Estados-Nação reagiram a ela, atuando de forma decisiva para evitar uma quebradeira maior das corporações financeiras, das grandes empresas e da economia como um todo, e com isso freando o crescimento do desemprego e das suas consequências sociais, está causando consequências importantes sobre as cidades e seu desafio de melhorar a vida de seus cidadãos. Entre elas, quero salientar duas que vejo como muito sérias. A primeira é que o aumento vertiginoso do déficit público dos Estados nacionais, impactados pelo custo do enfrentamento da crise, está reduzindo a disponibilidade de recursos para investimentos em áreas prioritárias para a qualidade de vida, como a saúde, a educação, a previdência, a proteção social de modo geral, afetando desse modo diretamente as cidades. A segunda refere-se à recentralização do poder político e administrativo nas mãos dos dirigentes dos Estados-Nação, fragilizando o poder crescente que as cidades vinham adquirindo nos últimos anos. Ou seja, o enfrentamento da crise ocorre simultanemente com a maior concentração do poder político em poucas maõs, num caminho de menor e não de maior democratização das decisões que afetam direta e indiretamente a vida das pessoas e comunidades locais.



O Necessário Protagonismo das Cidades



Hoje mais de metade da população do mundo vive em cidades.No Brasil, esse percentual chega a 82%. É impensável encontrar soluções para a melhoria da vida das pessoas em sociedade sem passar pela melhoria da vida nas cidades do mundo inteiro. Entretanto, é nas cidades que acontecem os problemas mais graves de luta pela sobrivivência das pessoas e familias, ao mesmo tempo em que as cidades defrontam-se com uma absurda falta de recursos , pois estes se concentram cada vez mais na instancia cental do poder político, os Governos Nacionais. Por outro lado, as cidades e seu clamor pela melhoria da vida de suas populações tem sido pouco ou nada levadas em conta nas grandes decisões que afetam os rumos de seus países e da humanidade como um todo. Na crise global que enfrentamos recentemente, por exemplo, as cidades não foram chamadas a dar suas contribuições para as melhores formas de enfrentá-la, contribuições essas que colocariam certamente na mesa de decisões a necessidade de maiores recursos não só para salvar as grandes corporações privadas, como também para impulsionar os pequenos empreedimentos, as iniciativas comunitárias, as redes de micro-finanças, enfim, o desenvolvimento local.

A Governança Solidária Local e a Copa de 2014

Porto Alegre prepara-se para o grande evento da Copa do Mundo de 2014 de modo a promover as transformações estruturais que a cidade há pelo menos duas décadas necessita, ao mesmo tempo em que nesse processo possa se produzir um legado de inclusão social e melhores serviços públicos para os porto-alegrenses que mais precisam. Para alcançar esse propósito de desenvolvimento harmonioso e sustentável, o governo municipal está empenhado na integração e fortalecimento da rede de participação democrática, representada pelo Orçamento Participativo, os Conselhos de Políticas Públicas, o Conselho do Plano Diretor, os Foruns de Segurança e Direitos Humanos, as Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente e outras. A partir da prática inovadora da Governança Solidária Local em desenvolvimento na cidade, cuja essência é a criação de ambientes de diálogo e cooperação entre todos os cidadãos em favor de uma cidade mais democrática e inclusiva em todos os seus bairros e regiões, será realizado no ano de 2011 o V Congresso da Cidade sob o paradigma de uma cidade para todos. O Congresso da Cidade será um processo de articulação e mobilização de todas as forças e saberes da cidade, a partir de cada rua e bairro, de modo a construirmos de forma participativa e solidária as ações prioritárias necessárias e possíveis para produzir uma cidade ainda melhor para todos até 2014.