Retorno à Governança da Cidade de Porto Alegre

A convite do novo Prefeito José Fortunati, fui convidado e aceitei voltar ao comando da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, posição que já havia ocupado nos primeiros três anos de existência deste nova secretaria, que ajudei a conceber e criar, no primeiro governo de JoséFogaça. Recebi apoio unânime da Executiva Municipal do PMDB para ocupar o novo cargo, segundo informou-me o seu presidente, deputado Fernando Zachia. Não se trata de uma volta ao mesmo lugar no passado. Na vida, nada se repete, tudo se transforma, adquire novos contextos e significados. Nas várias e longas conversas que tive com o novo prefeito, acordamos que nessa nova etapa os dois eixos estruturadores do modelo de gestão da Prefeitura de Porto Alegre, a governança e a gestão, trabalharão de forma mais integrada. As práticas de governança deverão contribuir para agregar valor aos programas prioritários da gestão, e as práticas de gestão darão mais consistência ao programa e às ações de governança. Por outro lado, acordamos também da necessidade de aperfeiçoar e fortalecer as inovações democráticas da cidade, como é o caso do Orçamento Participativo e o Programa de Governança Solidária Local, que já fazem parte da identidade da cidade perante si própria e o mundo. Finalmente, acordamos também que estaremos priorizando a melhoria da vida e da convivência cotidiana das pessoas e comunidades na cidade, de modo a prepararmos a nossa casa do melhor modo possível para vivermos e recebermos os visitantes de todo o mundo em 2014.

Processo de Reflexão e Amadurecimento

A decisão de aceitar esse honroso convite resultou de um longo processo de reflexão e amadurecimento, que ocupou-me pelo menos os três últimos meses. O prefeito Cezar Schirmer de Santa Maria insistiu muito que eu permanecesse colaborando com a cidade por mais algum tempo, mas concluí que essa alternativa representava demasiado sacrifício pessoal e profissional para mim e minha familia. Começou então a crescer em mim a vontade de voltar a disputar um mandato parlamentar, cheguei a realizar consultas a amigos e amigas mais próximos sobre essa possibilidade, mas um sentimento interior me continha e me impedia de apaixonar-me por esse projeto, mesmo que o considerasse realizável. A atual forma de financiamento de campanhas, o demasiado peso do dinheiro na política, as velhas práticas do clientelismo, ao lado da atual fragilidade da sociedade civil para exercer o voluntariado na política, que me permitisse fazer uma campanha ao estilo de Obama nos Estados Unidos, foram fatores fundamentais que me levaram a descartar, pelo menos por ora, um projeto eleitoral. Poderia também ter ingressado no trabalho de consultoria à cidades e ao desenvolvimento de práticas de responsabilidade social, como tenho feito durante a última década. Mas aí o entusiasmo que tomou conta de mim falou mais alto diante da oportunidade de potencializar a cultura da governança na cidade dos gaúchos. Devo tomar posse tão logo concluir a transição das funções que ainda ocupo na prefeitura de Santa Maria.

OP e GSL, Referência Mundial de Porto Alegre

Quando ouvi Anna Tibaijuka, Subsecretária Geral do ONU e Diretora Geral da UN- HABITAT, no seu discurso de hoje na abertura no V Forum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro, referir-se à Porto Alegre como referência internacional em participação cidadã, pela iniciativa do Orçamento Participativo (OP) e da Governança Solidária Local (GSL), senti com toda a força a responsabilidade que tem a cidade capital dos gaúchos com o presente e o futuro da democracia local e mundial. Milhares de pessoas e autoridades do mundo inteiro ouviram essas palavras de uma das mais reconhecidas personalidades internacionais. Creio que os porto-alegrenses, sejam eles cidadãos comuns ou autoridades das áreas pública, privada ou não-governamental, ainda tem pouco consciência do significado dessa responsabilidade que Porto Alegre tem diante de si própria e do Planeta. Se isso não fosse verdadeiro, essas duas experiências inovadoras de vida democrática na cidade seriam muito mais valorizadas por todos, cidadãos comuns, governos, iniciativa privada e, inclusive, pelos meios de comunicação.

Valorizar, Aperfeiçoar e Fortalecer o OP e a GSL

Entretanto, vemos o quanto precisamos avançar para que o OP e a GSL sejam de fato vivências enraizadas na vida da cidade em todos os níveis, a ponto de fazer dessas iniciativas democráticas inovadoras uma forte identidade da cidade. Devemos, portanto, nos questionar porque não temos valorizado localmente tais inovações como deveríamos, considerando a sua importância para uma vida melhor na cidade e o reconhecimento que já conquistaram mundialmente, valorizando como nenhuma outra iniciativa a cidade de Porto Alegre. Esse valor, essa identidade que tem hoje Porto Alegre no mundo deveria ser transformada numa marca institucional da cidade, não de um ou de outro governo. Essa identidade, pela importância planetária que a questão democrática tem hoje, poderia ademais ser um poderoso fator de atração de visitantes, investimentos, oportunidades e vida melhor para todos os porto-alegrenses. Sem desconsiderar, é claro, a contribuição ainda maior que a cidade poderia estar dando para um mundo mais democrático, mais justo e mais pacífico para todos.

Luta Obstinada de Obama Pela Reforma da Saúde

Veja no link http://my.barackobama.com/speakout a luta obstinada do Presidente Obama, dos Estados Unidos, pela aprovação da reforma do sistema de saúde do país. Esse pronunciamento que acabou de fazer em Ohio , perante centenas de pessoas, é uma demonstração impressionante da sua determinação, coragem e energia, ao lado de seu poder de comunicação e mobilização. Obama está voltado integralmente para superar os obstáculos impostos pelos conservadores e pelos interesses econômicos privilegiados das grandes companhias de seguro no sentido de barrar a aprovação de uma reforma da saúde que garanta um mínimo de proteção à saúde de mais de 40 milhões de norte-americanos que não tem e não dispõe de recursos para custear um seguro-saúde e que, por conta disso, acabam no mais das vezes perdendo a própria vida.

A Internet Como Foco de Políticas Públicas

Da Coluna Econômica de Luiz Nassif de hoje reproduzo essa iniciativa inovadora de uso democrático dos meios de comunicação para produzir conhecimento relevante, coletivo e compartilhado.

"Ontem estreei um projeto novo na TV Brasil (da Empresa Brasileira de Comunicação). Trata-se de uma tentativa de casar a linguagem da televisão com a Internet. O nome é Brasilianas.org.

Durante a semana, levanta-se um tema de política pública na TV – Defesa, comunicações, políticas sociais, economia do futebol etc. Depois, chama-se o telespectador para vir contribuir na Internet.

Ele entra, então, em um portal – que está sendo concluído -, assiste os vídeos, lê os trabalhos apresentados, dá sua opinião, traz novas informações, novos trabalhos. Há uma discussão e uma construção coletiva do conhecimento.

Depois, essa matéria prima bruta é lapidada e gera reportagens jornalísticas sintetizando os principais pontos da discussão.

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O que está por trás disso é a revolução do conhecimento, que finalmente chega ao país através da Internet.

Antes dessa era, o conhecimento ficava restrito a grupos específicos, cada qual desenvolvendo suas ideias mas sem sair o mesmo circuito.

Hoje em dia o país tem uma estrutura de grupos de conhecimento de nação desenvolvida. É possível encontrar especialistas em economia, em mercado, em modelo ferroviário, em transporte intermodal, em inovação, tecnologia, universidade, ensino básico. É um processo fervilhante, que percorre a Internet através de listas de discussão, foruns, sites especializados.

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Até agora, havia enorme dificuldade para que esse conhecimento alcançasse a opinião pública. Em parte, por falta de partidos políticos. Em países maduros, cada partido tem seu instituto pensando o novo, analisando cenários, novas ideias, projetos, visando apresentá-los aos eleitores nas campanhas eleitorais. Por aqui, os partidos não são programáticos.

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Um segundo círculo de disseminação de conceito é a Universidade. No Brasil, elas não cumprem esse papel. Em geral, grupos acadêmicos seguram zelosamente seu conhecimento, porque é uma forma de poder: novas ideias permitem a grupos se imporem sobre outros grupos na mesma universidade ou em universidades concorrentes.

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A terceira obstrução é a chamada grande mídia – que deveria focalizar grandes temas nacionais. Os jornais lutam contra as limitações de espaço para excesso de notícias. A disputa do leitor obriga a matérias curtas de apelo fácil. Na televisão aberta, a busca de audiência é um obstáculo a programas de conteúdo.

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Resta, então, o caminho da Internet. O grande desafio consiste em captar as discussões, saber fazer as provocações adequadas e as sínteses corretas.

Esse modelo – que em breve se expandirá para todas as áreas – muda completamente o eixo político do país. Obriga a um grau de transparência inédito. Não haverá mais a figura dos governos providenciais, decidindo unilateralmente o que é bom para o país ou tomando a decisão grave sem maiores reflexões.

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Um dos belos desafios da imprensa – especialmente a regional, que fala para públicos mais focados e menos abrangentes que a mídia nacional – será reproduzir essas instâncias de discussão em sua zona de atuação.

Através dessa teia, que está se erguendo em todo o país, haverá possibilidades inéditas de melhoria das políticas públicas – seja federais, estaduais ou municipais."