29 de janeiro de 2010

A Nova Opinião Pública


Reproduzo a análise divulgada pela Agência Dinheiro Vivo de Luiz Nassif sobre o Campus Party, encontro internacional de blogueiros que se realiza nestes dias em São Paulo.


O Campus Party e a Nova Opinião Pública

O ambiente é caótico. Do lado de fora do galpão cerca de 2 mil blogueiros montaram acampamento. Dentro, em uma imensa área aberta, milhares de pessoas se organizam espontaneamente em um ambiente caótico. Nele, há cinco mesas-redondas simultâneas,nos diversos pontos da área, games gigantes, mesas com centenas de internautas ligados por banda larga.

Há de tudo. Figuras folclóricas da blogosfera, grandes marcas globais de aparelhos tecnológicos, uns rapazinhos que montaram um orelhão telefônico que fala pela Internet, dirigíveis sendo movidos a controle remoto.

Trata-se do Campus Party, um evento que surgiu há dez anos na Espanha – apoiado pela Telefonica – e há três anos se realiza no Brasil. É um enorme encontro de geeks, de uma rapaziada que gosta de vestir bermudas e bonés, nasceu no ambiente tecnológico, abomina regras sociais, cultiva ao mesmo tempo o individualismo e o trabalho em grupos, em redes.

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A inauguração contou com o governador de São Paulo José Serra. Hoje, com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A presença de futuros candidatos à presidência da República não é mera coincidência ou extravagância. Mas o reconhecimento da influência cada vez maior da comunidade da mídia digital.

Nos próximos anos, essa comunidade meio dispersa, meio inorgânica, começará a se articular de forma mais consistente e passará a ter influência política. Poderá se contrapor às pressões das emissoras de TV aberta, defendendo as cotas para a animação nacional, por exemplo. Poderá se articular pressionando o Congresso na defesa de teses de seu interesse.

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Esse mesmo processo está se dando com movimentos sociais por todas as partes do país. Muitas dessas manifestações têm se dado através das diversas conferências nacionais – de Comunicação, de Cultura, de Direitos Humanos etc.

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Alguns setores vêem com receio esses movimentos, como se o país de repente pudesse mergulhar em uma fase de caos político, similar ao pré-1964 no Brasil ou aos anos 30 na Europa.

Trata-se de um pessimismo injustificável. A Internet e a modernização do país está permitindo, de forma pacífica, a incorporação de novos grupos ao jogo político. Não há garantia maior de institucionalização da democracia do que esse método de incorporação política. A alternativa seriam os conflitos sociais, os confrontos que permitissem abrir espaço na pancada.

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Nos próximos anos, se verá o desabrochar de um jogo democrático inédito no país. Até algum tempo atrás, a grande mídia – meia dúzia de jornais no eixo Rio-São Paulo-Brasilia, uma ou outra emissora de TV – controlavam o debate político. Só se tornava fato político o que passasse por ela.

Com isso, ficavam de fora do jogo político os interesses das cidades do interior, do agronegócios e da agricultura familiar, da indústria nacional e da pequena e micro empresa.

A ampliação dos blogs e sites mudará completamente esse jogo. A partir de agora, não haverá mais donos da política – nem grandes jornais nem partidos políticos. Os próximos anos exigirão dos governantes, cada vez mais, a capacidade de negociar e de prestar contas de seus atos.

25 de janeiro de 2010

19 de janeiro de 2010

TSE poderá autorizar doações por cartão e internet


A esperança de uma brecha para nosso país poder praticar uma nova política vem do TSE, já que os políticos atuais tem sistematicamente se omitido ou tornado ainda menos transparente o financiamento de campanhas, como ocorreu com as doações ocultas.

Quem quiser doar dinheiro para campanhas eleitorais neste ano poderá ser autorizado a fazê-lo por meio de cartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista numa minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas.

Relator das instruções voltadas para as eleições de 2010, o ministro Arnaldo Versiani decidiu discutir as minutas em audiências públicas no início de fevereiro. Posteriormente, os textos deverão ser aprovados pelos ministros do TSE. Todas as instruções têm de ser aprovadas até 5 de março. O primeiro turno da eleição está marcado para 3 de outubro, e o segundo, para 31 de outubro.

Na resolução sobre o uso de cartões de crédito, o TSE deve especificar que esse tipo de doação só poderá ser feito por pessoas físicas. Deverão ser proibidas as doações por meio de cartões de empresas e de órgãos da administração públicas, além dos cartões emitidos no exterior. Haverá um limite para o valor que poderá ser doado: 10% dos rendimentos brutos recebidos pela pessoa no ano anterior à eleição.

De acordo com a resolução que tenta impedir as doações ocultas, os partidos deverão especificar a origem dos recursos repassados aos candidatos. Nas eleições anteriores, os doadores repassavam valores aos partidos, e não eram identificados os candidatos que seriam beneficiados. E os partidos distribuíam o dinheiro sem divulgar a fonte.

Pela resolução, partidos e candidatos poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos e dinheiro decorrente da comercialização de bens ou realização de eventos. O limite de doação para as pessoas jurídicas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Quem quiser se candidatar, mas estiver respondendo a processo criminal na Justiça terá de apresentar certidões com detalhes atualizados de cada uma das ações. Pela resolução, os pedidos de registro de candidaturas devem ser solicitados pelos partidos e coligações até o dia 5 de julho.

FONTE: Agencia Estado (Mariângela Gallucci )