Porto Alegre aprendeu com Quito, capital do Equador, métodos para incentivar a participação feminina na administração municipal.
Em compensação, ensinou o que sabe sobre orçamento participativo para Belo Horizonte. A troca de informações começou em 2007, com a formação da Rede 9 Urb-AL,um programa da Comissão Europeia que reúne nove cidades da América Latina e Europa para a troca de experiências de democracia participativa, e que agora vai ser disseminado para quaisquer cidades interessadas.
Até o fim do ano passado, os municípios da Rede 9 Urb-AL construíram uma rede para o intercâmbio de experiências.. O
objetivo dessa troca era formar módulos de capacitação na área de excelência de cada um, além de estabelecer um curso introdutório de gestão participativa, com 40 horas de duração. A formação dos módulos foi feita em parceria com universidades locais, uma exigência do sistema. Para testar a efetividade dos cursos, cada cidade treinou outra participante do grupo.
Reuniões remotas
Na primeira fase, as cidades também construíram salas e adquiriram equipamentos padronizados para a realização de teleconferências. "Todos compraram equipamentos de video conferência e vão poder oferecer o curso a distância", explica Plínio Zalewski Vargas, diretor de Governança da Secretaria de
Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre.
A partir deste ano, concluída a fase de treinamento, as cidades do grupo começaram a fornecer cursos de formação para gestão local participativa para outros municípios, por meio do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP), coordenado por Porto Alegre.
Capacitação
Na capital gaúcha, a segunda fase do sistema foi marcada pela assinatura do termo de cooperação que vai capacitar 1,3 mil funcionários. São integrantes dos sistemas de participação da cidade, que incluem os projetos de administração local, em que participam os próprios funcionários públicos, os conselhos de participação mista, formados por cidadãos e servidores e os fóruns públicos de planejamento urbano e orçamento participativo . A aula magna será dada pela idade de Rosário, por teleconferênia.
A intenção do treinamento é capacitar mais a população para o acompanhamento da gestão pública. Com mais conhecimento, fica mais fácil para o cidadão exigir o cumprimento das obrigações da prefeitura, e também mais fácil para a administração pública explicar os limites de atuação quando se fala da gestão do dinheiro público.
Intercâmbio
O município também fechou acordo há duas semanas, para o treinamento de servidores da cidade de Matola, em Moçambique, prevista para o segundo semestre. "Por enquanto ainda estamos enviando os servidores para treinar as cidades pessoalmente, mas até o fim do ano devemos ter instalado o sistema para ensino a distância", diz Vargas.
Demanda
As cidades interessadas em iniciar práticas de democracia participativa, ou que pretendem qualificar seus técnicos e servidores, podem entrar em contato diretamente com as cidades que integram o sistema PGLP. A lista de módulos disponíveis, bem como informações para contato pode ser acessada no site do programa (http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sistemapglp/default.php?reg=1&p_secao=13#). "Esperamos que haja demanda no mundo todo para as cidades do sistema", diz Vargas.
Capacitar para poder decidir melhor
Porto Alegre inicia uma ação inovadora para qualificar, por um programa permanente de capacitação, a rede de participação democrática da cidade.
Capitaneado pela prefeitura, esta semana foi assinado Termo de Cooperação Técnica envolvendo várias secretarias municipais; a Secretaria Estadual da Justiça e Desenvolvimento Social, através da Escola do Procon/RS; o Ministério Público, pelo Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos; a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pela Escola do Legislativo Municipal Julieta Battistiolli; o Conselho do Orçamento Participativo; a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a formação do CapacitaPOA - módulo permanente de ensino voltado aos atores sociais envolvidos na gestão democrática da capital gaúcha.
O CapacitaPOA pretende ser um módulo de capacitação plural que procura integrar instituições e atores sociais estratégicos, abertos ao ensino e à aprendizagem de seus saberes e práticas.
Pretende-se fornecer, pela informação, formação e conhecimento, ferramentas que contribuam para a maior autonomia e o aprimoramento da tomada de decisão dos cidadãos e cidadãs que colaboram com a construção democrática do presente e do futuro da cidade.
A proposta nasceu a partir de um programa de Cooperação Descentralizada entre a América Latina e a Europa - Projeto B Rede 9 Urb-al. Durante dois anos (2007-2009), Porto Alegre coordenou a formação do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP), que segue sob sua gestão.
Com Barcelona e Córdoba, na Espanha, Cuenca e Quito, no Equador, Região Toscana, na Itália, Rosário, na Argentina, San Salvador, em El Salvador, e Belo Horizonte, foram desenvolvidos nove módulos educativos que refletem as fortalezas de cada cidade em gestão pública democrática.
Sediado na Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Porto Alegre, o SistemaPGLP oferece programa de capacitação presencial e/ou virtual a cidadãos de qualquer cidade do mundo.
O Sistema ganha, agora, um novo módulo desenhado especialmente para os atores sociais da rede democrática de Porto Alegre. Com o CapacitaPOA, pretende-se capacitar, anualmente, mil participantes da rede democrática da cidade.
A sólida cultura de participação na gestão pública faz de Porto Alegre referência internacional. A capital possui 24 Conselhos de Políticas Públicas, um Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental formado por delegados dos 8 Fóruns Regionais de Planejamento, o Orçamento Participativo e o Programa de Governança Solidária Local.
Paralelo a eles, somam-se as demais iniciativas da sociedade civil, ONGs, e demais redes. Os atores dessas instâncias serão o público-alvo do CapacitaPOA, que contará também com a participação de servidores públicos da prefeitura.
Embora a prática democrática participativa exista há mais de duas décadas, pela primeira vez está sendo proposto um programa de capacitação voltado àqueles que a mantêm atuante. E, além disso, os demais poderes da esfera pública, como o Ministério Público, o Legislativo Municipal e o governo do estado, estão sendo chamados a participar a fim de propiciar um olhar interdisciplinar e intersetorial sobre a realidade.
Capacitar para promover uma atuação social integrada, cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema qualificado de participação e governança democrática, no qual todos possam ensinar e aprender.
Também acessem meu artigo publicado junto com a matéria.
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