Observações Sobre a China

Estou viajando por várias cidades da China em busca de investimentos em novas tecnologias para a cidade de Santa Maria. O Prefeito Cezar Schirmer e eu, como Secretário de Desenvolvimento e Inovação, realizamos importantes conversações com empresa produtora de motos e carros elétricos, que manifestou interesse em instalar-se na cidade, confirmamos entendimentos com empresas produtoras de máquinas para fabricar placas de MDF e produtoras de embalagens do tipo tetra-pak, que se interessaram em produzir no Brasil esses produtos a preços competitivos, beneficiando toda a cadeia produtiva a qual estarão integradas. Visitamos e abrimos negociação com empresas de energia solar para a iluminação pública, empresas fabricantes de vazilhames e empresas produtoras de placas de madeira a partir do bamboo (taquara). É impressionante a prosperidade econômica, a efervescência de empresas de base tecnológica, o ímpeto de expansão mundial que começa a tomar conta dessas empresas, até agora mais voltadas para a produção local e a exportação em pequena escala de seus produtos. É provável que os próximos anos serão marcados pela crescente exportação de produtos com maior conteúdo tecnológico e pela internacionalização de empresas de capital chinês.

Interiorização e Concentração da Prosperidade

Estivemos por dois dias na cidade de Jinan, província de Shandong, outros dois dias na cidade estado de Shanghai e os últimos dois dias na cidade estado de Shenzhen. A partir dessas cidades, realizamos várias viagens por via rodoviária para visitar empresas em cidades vizinhas, distantes entre duas e três horas da origem. Ao longo desses caminhos, percorrendo o interior do país, fiquei impressionado com o nível de prosperidade e desenvolvimento da infraestrutura de estradas, moradias, equipamentos públicos que se observa por todos os lados. Obras e mais obras, construções e mais construções, milhares de gruas, retroescavadeiras e caminhões pesados em atividade por onde andamos. Há um evidente processo de interiorização do desenvolvimento econômico e social do país, seguramente com significativo impacto na melhoria da qualidade de vida das populações interioranas. Ao mesmo tempo, nas grandes cidades, é visível a presença marcante de uma classe média e alta abastada, a contar pela quantidade impressionante de carros de luxo das maiores montadoras do mundo, Volvo, Porsche, Mercedez, BMW, Hiundai, GM, FORD, só para citar as mais conhecidas. Não dediquei-me a examinar estatísticas, mas um processo significativo de concentração da renda nessas camadas sociais deve também estar em curso, ao lado da prosperidade generalizada.

Simbiose do Poder Público e da Iniciativa Privada

Outro aspecto significativo dessas observações de viagem é o visível aumento da preocupação com a melhora ambiental do país. Energia solar nos postes de iluminação pública ao longo das estradas é uma prática comum, ao lado da prática generalizada de plantações de árvores nas cidades e à beira de rodovias. Nas empresas que visitamos, igualmente, observa-se também uma clara e recente preocupação com a redução de desperdícios e a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental. Não tive acesso a informações sobre o nível salarial dos trabalhadores de fábricas e de obras, mas a contar pelas observações factuais pode-se ver que esses realizam seu trabalho em condições precárias, que seus salários devem ser baixos e que trabalham muito. Ao mesmo tempo, é visível uma forte hierarquia de poder, de nível salarial e de condições de trabalho entre os trabalhadores de base e a cúpula dirigente, essa constituída de empresários privados e representantes governamentais das várias esferas de governo, local, regional e central, que em conjunto comandam todas as empresas. Há evidentemente uma total simbiose entre o público e o privado no comando da economia chinesa.

A Caminho da China

Estou a caminho da China, acompanhando o Prefeito Cezar Schirmer . Vamos em busca de investimentos em novas tecnologias e em energia limpa para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Teremos encontros com empresários e governos locais nas cidades de Jinan, Shanghai e Shenzhen. Durante a viagem de São Paulo a Dubai, escala para Beijing, tive a oportunidade de ler a tese de mestrado de Ricardo Tranjan, defendida junto à Universidade de Waterloo em 2008, que trata sobre as experiências democráticas do Orçamento Participativo(OP) e da Governança Solidária Local (GSL)em Porto Alegre.

Protagonismo da Sociedade Civil Como Fundamento Comum

Diferentemente das interpretações correntes que analisam essas duas experiências como antagônicas e excludentes, com base na visão maniqueísta e superficial de que a primeira é popular e de esquerda, enquanto a segunda é neoliberal e de direita, Tranjan elabora outro caminho, ao meu ver ainda insuficiente, mas mais próximo da verdade. Sua visão é de que ambas as experiências tem o fundamento político comum de rejeitar o modelo estatista, que faliu com o fracasso do socialismo real e o avanço da globalização, assim como de rejeitar o fundamentalismo de mercado proposto pelo Consenso de Washington. Diante dessa disjuntiva, segundo Tranjan, tanto os formuladores da proposta do OP, vinculados ao Partido dos Trabalhadores, como os formuladores da proposta da GSL, vinculados ao PPS/PMDB, buscam no fortalecimento e protagonismo da sociedade civil a alternativa para a construção de um novo poder público, radicalmente democrático e capaz de abrir caminho para uma sociedade mais igualitária.

Boa Revisão Bibliográfica Sobre Fundamentos Teóricos e Políticos

Para chegar a essa conclusão, o trabalho realiza uma aprofundada análise dos fundamentos teóricos e políticos das duas experiências de participação democrática. Localiza em Gramsci os principais fundamentos da proposta do OP, e em Tocqueville e Putnan os da proposta da GSL. Comenta textos de vários autores que formulam as bases e analisam as duas propostas, e inclusive faz uma extensa análise do meu pensamento, expresso em diferentes artigos e livros que publiquei ao longo das últimas duas décadas.
Quanto aos fundadores teóricos mencionados, Tranjan não deixa de destacar equívocos e insuficiências de suas concepções, propondo uma visão crítica, a meu ver pertinente.

Análise Honesta e Correta de Minhas Idéias

No que se refere a análise de minhas idéias, tanto quanto sei a primeira até agora feita de modo mais sistemático, devo fazer duas observações. A primeira, a de que considero uma análise essencialmente honesta e correta da evolução do meu pensamento. A segunda, a de que, ao destacar em meu entender acertadamente a possível convivência e complementaridade das experiências democráticas do OP e da GSL, uma vez que ambas apostam e sustentam-se na mobilização da sociedade civil, o autor deixou de perceber uma diferença essencial entre elas. Ou seja, a gênese da GSL é o protagonismo e a autonomia das pessoas e comunidades na construção dos seus projetos de desenvolvimento local, tendo o Estado como parceiro estratégico, enquanto a gênese do OP é o reivindicacionismo e a dependência das pessoas e comunidades com relação aos recursos do orçamento estatal. Essa relação se manifesta com clareza na evolução da participação nas assembléias do OP, que cresce naqueles anos quando os recursos do orçamento estatal são abundantes, e decresce nos anos de escassez e déficit fiscal.

O Papel Nocivo Da Cultura Política Adversarial

Tenho dedicado os últimos pelo menos dez anos de minha vida a desenvolver ao máximo de minhas capacidades e energias uma nova cultura política cooperativa, que busque principalmente as convergèncias entre pessoas, partidos, organizações de todo o tipo, e não principalmente as divergências, como é habitual. Foi assim que contribui para idealizar o conceito de govenança solidária local, a partir dos princípios da Agenda 21 da ONU, do paradigma da responsabilidade social e do conceito de capital social. Foi também assim que atuei como Secretário de Coordenação Política e Governança Local na Prefeitura de Porto Alegre por mais de três anos. Foi do mesmo modo que coordenei o Pacto pelo Rio Grande em 2006. Foi para fundamentar essa nova visão da política que escrevi o livro A Era dos Vagalumes, e foi movido por esse ideal que integrei-me na campanha de Obama em 2008. Vi nessa campanha o ressurgimento de uma cultura política cooperativa nos Estados Unidos, que agora procura tornar-se prática do novo governo, tanto na política interna como internacional. Aliás, enfretando forte resistência da direita belicista, que se nutre da política do medo, da exacerbação do conflito e, em última instância, da guerra, que prevaleceu durante os oito anos do governo Bush.

O Caso Específico de Santa Maria

Após um conjunto de novos contatos e de um maior conhecimento da realidade local, estou hoje convencido de que o problema central que tem obstaculizado o desenvolvimento da cidade de Santa Maria é a velha cultura adversarial da política que predomina fortemente na cidade há várias décadas. A sociedade civil, empresários, universidades, comunidades, até tem feito um enorme esforço de articulação com base na cooperação, mas a disputa política, a luta pelo controle do poder local, tanto no governo como na própria universidade federal, cujo orçamento é maior do que o da própria prefeitura, tem sido um poderoso e permanente entrave ao avanço desses esforços. Trata-se, portanto, de criar condições e ambiente que propiciem a congregação, a concertação, a articulação de todas as forças políticas da cidade. Trata-se de colocar a cidade de Santa Maria em primeiro lugar, em torno de uma convergência estratégica mínima, tal qual um pacto por Santa Maria. O importante é que forças representativas da sociedade civil, e a maioria das pessoas na cidade, querem isso e lutam por isso há muito tempo, mas até agora não tiveram forças para tornar esse sonho realidade. Creio que esse deverá ser o papel fundamental do atual governo do município, e pretendo fazer da nova secretaria de desenvolvimento, inovação e projetos estratégicos, da qual sou titular, um agente desse projeto de união da cidade em torno de seu sonho de futuro e de uma agenda de ações estratégicas para alcançá-lo.