Informação, Democracia e Desenvolvimento

Reproduzo abaixo o roteiro da palestra que proferi na cidade de Pelotas, no curso de Gestão Pública promovido pela Azonasul - Associação dos Municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul, no último dia 28 de agosto de 2009. O tema proposto: Informações para a Tomada de Decisões Políticas.

Na foto: José Sidney Nunes de Almeida, presidente da Azonasul, abrindo os trabalhos do Curso de Gestão Pública, Carla Rosani Silva Fiori, da UP Organizacional, Cezar Busatto e Elis Radmann, palestrantes.

Primeira Parte:

As relações entre informação/comunicação, democracia e desenvolvimento, a partir da visão das redes sociais.

1. A concepção da sociedade-rede, a informação e a comunicação:

“Como já vimos, os sistemas sociais vivos são redes autogeradoras de comunicação”. Fritjof Capra, em Conexões Ocultas.

2. Grau de centralização ou distribuição na rede; quanto menos centralizada, ou mais distribuída a rede, maior é a fluidez da informação interativa, maior a comunicação. Ex. Redeflex- contadores;

3. Comunicação e democracia: ver artigo Marcos Rolim, Palavra e Democracia;

4. Comunicação, democracia e desenvolvimento: quanto maior a comunicação e a democracia, mais consensuais, consistentes e sustentáveis as decisões;

5. O desafio com que nos defrontamos tem três dimensões: primeiro, transitar de redes mais centralizadas para redes mais distribuídas; segundo, ampliar e qualificar a informação que circula na rede, de modo que todos tenham acesso a informação apropriada; terceiro, produzir uma tomada de decisão que seja a mais aberta e democrática;

6. Redes menos centralizadas e mais distribuídas , informação e comunicação:
- informação vivida e compartilhada, aprendizado e solidariedade
- informação como criação de valor, bem, patrimônio
- informação e resultados: exemplo das tomografias na saúde
-informação, conhecimento, pensamento: concepção teórica e qualidade da informação;

7. Era do conhecimento e da informação/comunicação: do capital físico para o capital humano e o capital social. Conhecimento acumulado versus conhecimento compartilhado. Confiança, diálogo, cooperação. Inteligência coletiva;

8. Na análise do tema da informação e da comunicação para a tomada de decisões está em jogo, portanto, qual a democracia e o padrão de desenvolvimento que buscamos: ou seja, uma sociedade sustentável ou insustentável.

Segunda Parte:

Minha idéia é mostrar experiências bem sucedidas de formação e animação de redes mais distribuídas, ou mais descentralizadas, que utilizam tecnologias de informação e comunicação como ferramentas para a tomada democrática de decisões.

1. O público como sagrado, onde todos somos iguais; democracia, uma pessoa, um voto;

2. O direito cidadão à informação pública: transparência e prestação de contas;

3. Informação e democracia: cidadão eleitor (voto bem informado), cidadão gestor (participação responsável); co-gestão governo/sociedade (co-participação, co-responsabilidade), inclusive na co-produção da informação;

4. Aproximação entre governo e cidadãos, horizontalização da gestão, governança democrática;

5. Experiências bem sucedidas: as decisões estratégicas e a sala de situação; http://www.ici.curitiba.org.br/

6. Experiências bem sucedidas: o governo por programas e o portal de gestão(servidores se verem no conjunto do trabalho de todos); http://www.portoalegre.rs.gov.br/

7. Experiências bem sucedidas: o governo de consensos e o escritório de consulta pública ; http://www.ocpm.qc.ca/

8. Experiências bem sucedidas: o governo efetivo e a pesquisa deliberativa de Stanford; http://www.cdd.stanford.edu/

9. Experiências bem sucedidas: o governo provedor e o atendimento ao cidadão pelo 156; http://www.portoalegre.rs.gov.br/

10. Experiências bem sucedidas: a governança participativa e o ObservaPoa (decisões mais informadas e consistentes no Orçamento Participativo; projetos locais de desenvolvimento nas redes de Governança Solidária Local); http://www.observapoa.com.br/