17 de junho de 2009

A Caminho da China

Estou a caminho da China, acompanhando o Prefeito Cezar Schirmer . Vamos em busca de investimentos em novas tecnologias e em energia limpa para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Teremos encontros com empresários e governos locais nas cidades de Jinan, Shanghai e Shenzhen. Durante a viagem de São Paulo a Dubai, escala para Beijing, tive a oportunidade de ler a tese de mestrado de Ricardo Tranjan, defendida junto à Universidade de Waterloo em 2008, que trata sobre as experiências democráticas do Orçamento Participativo(OP) e da Governança Solidária Local (GSL)em Porto Alegre.

Protagonismo da Sociedade Civil Como Fundamento Comum

Diferentemente das interpretações correntes que analisam essas duas experiências como antagônicas e excludentes, com base na visão maniqueísta e superficial de que a primeira é popular e de esquerda, enquanto a segunda é neoliberal e de direita, Tranjan elabora outro caminho, ao meu ver ainda insuficiente, mas mais próximo da verdade. Sua visão é de que ambas as experiências tem o fundamento político comum de rejeitar o modelo estatista, que faliu com o fracasso do socialismo real e o avanço da globalização, assim como de rejeitar o fundamentalismo de mercado proposto pelo Consenso de Washington. Diante dessa disjuntiva, segundo Tranjan, tanto os formuladores da proposta do OP, vinculados ao Partido dos Trabalhadores, como os formuladores da proposta da GSL, vinculados ao PPS/PMDB, buscam no fortalecimento e protagonismo da sociedade civil a alternativa para a construção de um novo poder público, radicalmente democrático e capaz de abrir caminho para uma sociedade mais igualitária.

Boa Revisão Bibliográfica Sobre Fundamentos Teóricos e Políticos

Para chegar a essa conclusão, o trabalho realiza uma aprofundada análise dos fundamentos teóricos e políticos das duas experiências de participação democrática. Localiza em Gramsci os principais fundamentos da proposta do OP, e em Tocqueville e Putnan os da proposta da GSL. Comenta textos de vários autores que formulam as bases e analisam as duas propostas, e inclusive faz uma extensa análise do meu pensamento, expresso em diferentes artigos e livros que publiquei ao longo das últimas duas décadas.
Quanto aos fundadores teóricos mencionados, Tranjan não deixa de destacar equívocos e insuficiências de suas concepções, propondo uma visão crítica, a meu ver pertinente.

Análise Honesta e Correta de Minhas Idéias

No que se refere a análise de minhas idéias, tanto quanto sei a primeira até agora feita de modo mais sistemático, devo fazer duas observações. A primeira, a de que considero uma análise essencialmente honesta e correta da evolução do meu pensamento. A segunda, a de que, ao destacar em meu entender acertadamente a possível convivência e complementaridade das experiências democráticas do OP e da GSL, uma vez que ambas apostam e sustentam-se na mobilização da sociedade civil, o autor deixou de perceber uma diferença essencial entre elas. Ou seja, a gênese da GSL é o protagonismo e a autonomia das pessoas e comunidades na construção dos seus projetos de desenvolvimento local, tendo o Estado como parceiro estratégico, enquanto a gênese do OP é o reivindicacionismo e a dependência das pessoas e comunidades com relação aos recursos do orçamento estatal. Essa relação se manifesta com clareza na evolução da participação nas assembléias do OP, que cresce naqueles anos quando os recursos do orçamento estatal são abundantes, e decresce nos anos de escassez e déficit fiscal.

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