Reproduzo abaixo materia do jornalista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de São Paulo, que coloca informações extremamente importantes sobre as distorções do atual modelo de financiamento de campanhas no Brasil. Ao mesmo tempo, aborda a posição do TSE, que quer regulamentar no país a utilização da internet para viabilizar pequenas contribuições de eleitores, à semelhança da campanha de Obama nos Estados Unidos.
Lula foi financiado por 1.319 doadores; Obama, por 3,5 mi. TSE quer regulamentar uso da internet para ampliar número de pequenas contribuições. Nas eleições municipais de 2008, cada candidato teve, em média, 2,6 doadores; Gilberto Kassab foi eleito com o apoio de apenas 109.
Os cerca de 380 mil candidatos a prefeito e a vereador em 2008 tiveram, em média, 2,6 doadores cada um. Mesmo quando se observa as três capitais mais relevantes, é diminuto o número de pessoas dispostas a dar dinheiro para políticos em campanha.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve 109 doadores no ano passado. No Rio, Eduardo Paes (PMDB) recebeu dinheiro de 61 fontes. E em Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) só conseguiu obter recursos de 27 financiadores.
Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 1.319 doadores (que fizeram 1.364 contribuições). No mesmo ano, José Serra (PSDB) foi eleito governador de São Paulo com a ajuda de somente 55 financiadores. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o pequeno número de pessoas dispostas a doar tornou-se marca das campanhas brasileiras.
Em 2006, quando foram eleitos deputados, senadores, governadores e presidente, o número médio de doadores por candidato foi de 8,6, maior do que em 2008. Mas o total de candidatos três anos atrás foi de cerca de 18 mil, muito menor do que o total que concorreu em 2008 nos municípios.
Nos EUA, as campanhas atraem muito mais doadores. Há o exemplo do democrata Barack Obama, que em 2008 teve perto de 3,5 milhões de financiadores -dos quais ao menos 2,5 milhões contribuíram com menos de US$ 200.
O candidato derrotado, o republicano John McCain, e os outros nomes de sua sigla que tentaram disputar a Casa Branca, tiveram mais de 1 milhão de doadores de até US$ 200.
Mesmo antes do uso disseminado da internet, o número de doadores nos EUA já era alto. Segundo o professor de ciência política David King, da Universidade Harvard, os concorrentes de todos os partidos à Casa Branca em 2004 receberam dinheiro de 2,1 milhões de eleitores considerados "pequenos doadores" -até US$ 200.
Esse número é mais do que o dobro dos doadores para os cerca de 380 mil candidatos a prefeito e vereador no Brasil em 2008 -quando 946 mil pessoas ou empresas deram dinheiro.
Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a baixa participação de eleitores "expressa uma apatia cívica flagrante, que acaba produzindo um vácuo sempre preenchido pelo poder do ativismo econômico, com poucos doadores fazendo grandes contribuições".
O cenário é decorrente de um modelo no qual partidos e candidatos privilegiaram o caminho mais cômodo. No passado, o uso do caixa dois era generalizado. Tornava-se desnecessário buscar pequenos doadores. Nos últimos dez anos, o cerco começou a fechar -culminando com o mensalão, em 2005.
A estratégia dos partidos pós-mensalão foi canalizar doações diretamente para as agremiações. Dessa forma não fica claro quem fez a doação. "A fonte natural de doações deveria ser o corpo de filiados. Isso não ocorre no Brasil por duas razões principais. Primeiro, porque há uma descaracterização ideológica e estrutural dos partidos. Isso faz com que o eleitor não se sinta compelido a contribuir. Segundo, porque as siglas se acostumaram a receber de 20 ou 30 grandes doadores", diz Ayres Britto.
O presidente do TSE considera "anomalia" certas empresas doarem para todos os candidatos. "Mostra que não têm comprometimento ideológico com ninguém", afirma. Para tentar ampliar o número de doadores, o TSE está produzindo resolução que regulamenta o uso da internet. A partir de 2010, se vingar a ideia, candidatos terão sites em que serão aceitas pequenas contribuições identificadas com cartões de débito ou crédito.
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