A Rede de Participação Politica do Empresariado do Paraná informa que cerca de 70% das prefeituras paranaenses estão com as portas fechadas no dia de hoje como forma de protesto contra as reduções, aplicadas desde janeiro deste ano, nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A manifestação foi decidida durante encontro em Curitiba, na última quarta-feira (18), promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que aproximadamente 120 prefeitos do estado participaram. O último repasse, feito na sexta-feira (20), foi considerado 19% abaixo das expectativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - R$250 milhões dos R$310 milhões previstos. O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos 399 municípios paranaenses. A queda nos repasses, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deve-se a perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Prefeitos Propõem Alternativas Para Enfrentar A Crise
Um grupo de prefeitos também entregará aos ministros, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo, um documento com reivindicações pelas perdas com o FPM, além de pedidos de aumento de receitas para outros programas e da adoção de mecanismos na reforma tributária que ampliem as receitas das prefeituras. A entrega será feita durante o seminário “Crise: desafios e soluções na América Latina”, que será realizado em Foz do Iguaçu, a partir desta quarta até sexta-feira (27). Em Salvador, prefeitos baianos também descontentes com a situação cobraram do presidente Lula por meio de carta a revisão dos valores. Lula prometeu tomar medidas para evitar que os municípios tenham que sacrificar programas em áreas prioritárias como saúde e educação, causando prejuízos às pessoas, muitas das quais já sacrificadas pelo desemprego e a perda de renda familiar decorrentes do agravamento da crise econômica.
Governo Federal Desarticulado Diante Da Crise
Fica claro que o Governo Federal, ao subestimar a crise, reage de forma pontual, desarticulada e tímida diante de suas consequências. Não foi ágil para articular uma mudança de estratégia econômica diante da mais grave crise econômica do último século, como revela a política com relação à taxa de juros, que continua entre as mais altas do mundo. As reduções tributárias no IPI e no IR foram feitas sem considerar as suas implicações sobre a arrecadação dos municípios, que agora reagem diante da perda de receita. Nem os municípios, nem os estados da federação foram chamados para uma ação coordenada anti-crise em conjunto com o governo federal. O pacote habitacional anunciado hoje, uma iniciativa altamente positiva, parece, no entanto, ter saído do bolso do colete nas últimas semanas, motivado mais para alavancar a candidatura oficial à presidência do que para enfrentar de forma consistente o déficit de moradia popular e o desemprego. Levantamentos comparativos divulgados nos últimos dias mostram, ademais, que as políticas anti-crise do Brasil estão entre as mais tímidas dos países da América Latina.
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