Peculiaridades Da Democracia Norte-Americana - V

Outra peculiaridade da democracia norte-americana é que, na cédula para as eleições gerais para presidente no dia 4 de novembro, o eleitor também terá que votar por proposições que serão transformadas em lei se tiverem o apoio da maioria da população. Tratam-se, portanto, de verdadeiros plebiscitos. No Estado da Califórnia, por exemplo, doze assim chamadas “proposições” constarão da cédula, ao lado da eleição para presidente e para o congresso. Entre essas proposições, apenas para exemplificar, a de número 8 submete à decisão dos eleitores a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo, a de número 7 propõe medidas para estimular investimentos em fontes alternativas de energia limpa, as de números 6 e 9 propõem aumentar o orçamento público na área da segurança pública, a de número 12 propõe um financiamento para compra de casa própria para veteranos de guerra. Trava-se aqui uma importante discussão sobre o financiamento das campanhas em favor ou contra essas proposições, que é totalmente bancado pela sociedade, seja por pessoas ou por empresas e organizações sociais. E, como a propagada na mídia é toda paga, os custos dessas campanhas são todos milionários.

Grandes Financiadores Podem Corromper O Sistema

O Centro de Estudos Governamentais estima que cerca de 140 milhões de dólares já foram levantados para financiar as campanhas, seja a favor ou contra as proposições. E seu custo tem aumentado nos últimos anos. Segundo o Centro, do ano 2000 para 2006 o custo médio por proposição aumentou de 4,3 milhões de dólares para 15,7 milhões de dólares. Esse crescimento ocorreu devido ao aumento das doações de financiadores. Em 1990, um terço das doações originou-se de financiadores que doaram um milhão de dólares ou mais. Em 2006, dois terços das doações foram naquelas quantias. Diante disso, o Centro de Estudos Governamentais recomenda que a Califórnia imponha um limite de 100 mil dólares para cada doação, justificando que essa medida evitaria que uma pessoa muito rica, uma empresa ou grupo interessado, domine o debate sobre uma determinada proposição. “Até certo ponto, isso realmente corrompe o sistema, diz Robert Stern, presidente do Centro. “Com dinheiro suficiente, você pode aprovar ou rejeitar qualquer proposição...e muito dinheiro geralmente derrota qualquer proposta”. Além disso, um limite para doações tornaria “mais fácil para movimentos sociais e organizações de base competir”, segundo um apoiador da proposição 7.