31 de outubro de 2008

Peculiaridades Da Democracia Norte-Americana - IV

Há ainda outras peculiaridades que diferenciam o modelo de democracia norte-americana. O dia das eleições para Presidente e para o Congresso é sempre a primeira terça-feira do mês de novembro, e não é um feriado nacional. Ou seja, as pessoas terão que sair de seu trabalho, ou de seus afazeres normais de um dia útil, para dirigir-se ao local de votação e votar. Isso, evidentemente, desestimula o comparecimento. Os Estados Unidos tem um dos mais baixos índices de comparecimento às urnas de todas os países democráticos do mundo.Mesmo em eleições presidenciais, somente cerca de metade dos cidadãos com direito a voto comparecem às urnas. Para amenizar esse problema, é permitido votar por correspondência em vários Estados e, a cada ano, um percentual maior de eleitores utiliza essa prerrogativa. A legislação de alguns Estados permite também o voto antecipado, ou seja, o eleitor pode começar a votar para Presidente e para o Congresso antes do dia nacional das eleições. Como outros Estados não permitem o voto por correspondência ou o voto antecipado, cria-se uma situação injusta, porque se torna mais difícil para alguns eleitores votar do que para outros. A legislação estadual é também diferenciada quanto ao registro de eleitores. Alguns Estados permitem o registro até no próprio dia da eleição, enquanto outros exigem o registro com pelo menos algumas semanas de antecedência. Há também diferentes legislações estaduais quanto ao voto dos apenados e encarcerados. 48 dos 50 Estados não permitem o voto dos presidiários, e a maioria dos Estados proíbem o voto de criminosos que se encontram em liberdade condicional.

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