Cúpula Mundial Para Reformar Sistema Financeiro

Neste sábado, o Presidente dos Estados Unidos, GeorgeW. Bush, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o Presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, anunciaram a realização de uma reunião de cúpula dos países economicamente mais importantes do mundo, no próximo mês de novembro, para definir as bases de um sistema de regulamentação das finanças globais. A iniciativa pretende ter a importância história da cúpula de Bretton Woods em 1944, quando 44 países aliados na Segunda Guerra Mundial decidiram coordenar suas políticas monetárias e estabelecer um sistema monetário internacional unificado, com a constituição do FMI. No que deverá ser a cúpula de Nova York, a agenda estará voltada para um amplo conjunto de novos desafios, como aumentar a transparência dos mercados financeiros, revisar as regras que governam o fluxo mundial de capitais e investimentos, e melhorar a supervisão sobre os grandes bancos, agências de avaliação e fundos de risco.

Presença De Países Emergentes Está Assegurada

Segundo o comunicado oficial, o objetivo dessa primeira de uma série de reuniões de cúpula será “buscar um acordo de princípios da reforma necessária para evitar uma repetição da atual crise, e assegurar prosperidade no futuro”. Está previsto participar dessa cúpula não só os países que dominaram as finanças globais no último meio século, como também potências econômicas emergentes, que foram excluídas de reuniões anteriores desse tipo, como a China, Índia e Brasil. Outros países que poderão ser convidados incluem a Arábia Saudita, Coréia do Sul e Austrália. Bush enfatizou que nas respostas à crise é essencial preservar os fundamentos do capitalismo democrático, ou seja, os compromissos com mercados livres, empresas livres, e comércio livre. Sarkozy, por seu lado, afirmou que a regulamentação deverá ser aplicada a todas as empresas financeiras, e conclamou por restrições mais severas com relação ao pagamento dos executivos dessas empresas.

Democratizar As Decisões de Política Econômica

Nenhum dos dois líderes, entretanto, levantou a questão do caráter democrático da tomada de decisões de política econômica para enfrentar a crise dos mercados, esse também um dos fundamentos de um “capitalismo democrático” que mereça esse nome. Ou seja, na medida em que os recursos dos contribuintes, vale dizer, da sociedade, estão sendo utilizados, através da ação do Estado, para socorrer as empresas financeiras, de modo a evitar o colapso do sistema de crédito e o aprofundamento da recessão, o caráter mais ou menos democrático da ação governamental passa a ser uma questão política crucial. Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, o plano de socorro de 700 bilhões de dólares foi inicialmente rejeitado pelo Congresso. Sua aprovação só ocorreu depois que o Congresso introduziu inúmeras modificações na proposta original, de modo a levar em conta, pelo menos em parte, os interesses da sociedade.

Agenda Democrática Na Cúpula Mundial

Entre a rejeição e a posterior aprovação do plano de socorro, o Congresso foi submetido a uma forte pressão social, através de formas novas de manifestação das pessoas, como emails, blogs, mensagens por celulares, entrevistas de populares em canais de rádio e televisão. A sociedade norte-americana acabou conseguindo, dessa forma, ser parcialmente levada em conta, mas por formas não institucionalizadas de ação política. Não tenho notícias de quais os procedimentos democráticos que a Europa e outras regiões do mundo estão utilizando para processar suas próprias decisões de política econômica anti-crise. De qualquer modo, é necessário que a agenda democrática das decisões de política econômica também faça parte da cúpula mundial de reforma do sistema financeiro. Do contrário, “capitalismo democrático” será uma expressão significativa apenas para os mercados, as empresas e os investidores, mas vazia para os que estão pagando a conta, que são as pessoas comuns, a esmagadora maioria da sociedade.