30 de setembro de 2008

Redução dos Cargos em Comissão

É digna de comemoração a posição de todos os candidatos a Prefeitura de Porto Alegre, em matéria do jornal Zero Hora, favorável à redução dos cargos em comissão. Ao contrário de uma prática para assegurar a governabilidade, que é o principal argumento em sua defesa, constitui-se, na verdade, numa maneira de viabilizar o emprego de correligionários, em geral sem experiência na administração pública, que dificilmente seriam aprovados em qualquer concurso público. Tem razão Claudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, quando afirma que a distribuição de cargos públicos é, talvez, a principal usina de corrupção no país. Para ele, a cada quatro anos um mar de gente invade o serviço público e destrói a eficácia de qualquer administração.


Profissionalização do Serviço Público


Outros especialistas reforçam os argumentos contra o excesso de CC´s, que caracteriza praticamente todos os governos no Brasil. O cientista político Paulo Moura, da ULBRA, e Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, analisam que o papel dos cargos em comissão seria o de garantir que os funcionários de carreira coloquem em prática as políticas do candidato eleito, mas na prática trabalham com o objetivo de atender aos interesses do partido e não os do contribuinte e da sociedade. Por outro lado, a contratação desenfreada de CC´s perverte os mecanismos de valorização e ascensão profissional dos funcionários de carreira, pois o servidor concursado que não se acertar com algum partido não terá oportunidade de ascensão na carreira. Essa prática tem sido utilizada por todos os partidos do espectro ideológico brasileiro, e deita suas raízes numa cultura política patrimonialista que já não corresponde mais aos anseios da sociedade. Ela precisa urgentemente mudar, para o bem da democracia e da política no país.

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