A Democracia Representativa Local

Enquanto acontece a mais importante campanha eleitoral das últimas décadas, simultanemente com a mais grave crise econômica desde a Grande Dpressão, a vida nos Estados Unidos segue seu curso normal. As pessoas trabalhando, as escolas já retomando o novo ano letivo, as milhares de vítimas do furacão Ike reconstruindo suas vidas, ainda vivas as imagens chocantes da destruição no Texas, as instituições democráticas funcionando. Acabo de assistir a uma sessão da Câmara de Vereadores de Mountain View, cidade do Vale do Silício com 70 mil habitantes, onde moro. São sete Vereadores, quatro homens e três, mulheres, eleitos diretamente para quatro anos de mandato, sendo que o Prefeito e a Vice foram eleitos indiretamente pelos colegas. Realizam-se duas sessões mensais ordinárias do Plenário e tantas extraordinárias quanto necessário, por convocação do Prefeito.

Remuneração Simbólica

Os Vereadores tem apenas uma remuneração simbólica, como em geral acontece nas cidades pequenas e médias. Só nas grandes cidades dos Estados Unidos, onde o trabalho do Vereador exige tempo integral, há remuneração integral. A Prefeitura tem 600 funcionários e um orçamento de 240 milhões de dólares. Uma cidade relativamente muito mais rica e uma prefeitura muito mais enxuta do que qualquer cidade brasileira. A cidade é administrada por um “City Manager” (Gerente de Cidade), um gestor profissional, como um CEO de uma empresa, sendo que a Câmara de Vereadores faz o papel do Conselho de Administração, que define as diretrizes e toma as decisões políticas que orientam a gestão. Tanto o Gerente da Cidade como o Procurador Geral tem que participar de todas as sessões da Câmara de Vereadores. Em todas as sessões da Câmara é garantido um espaço para manifestações do público, com tempo de 3 minutos para cada intervenção. Não há um modelo político e de gestão único para todas as cidades. Há outras em que o Prefeito é eleito diretamente junto com os Vereadores, e nesses casos assume mais diretamente a gestão da cidade, reduzindo o papel do Gerente.