28 de julho de 2008

A Responsabilidade Social no Rádio e na TV

Cézar Busatto

A Importância do Evento

Este 3º Encontro Regional de Rádio e TV tem tudo para assumir a dimensão de um grande marco na história da nossa Radiodifusão. A determinação da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) em convocar os seus filiados a publicarem seu Balanço Social, discutir os diversos aspectos da Radiodifusão Social, no mesmo evento em que lançará uma campanha contra a pirataria e debaterá aspectos legais no cenário das eleições 2004, está absolutamente conectada com os mais importantes debates da atualidade no mundo.


Afinal, na essência, estaremos falando sobre Responsabilidade Social, Democracia e Desenvolvimento. A AGERT está se colocando a seguinte questão: O quanto cada um de nós, parte deste mundo globalizado, marcado por tantas desigualdades, pode fazer para superar velhos paradigmas e através do Desenvolvimento Sustentável constituir uma sociedade democrática, justa, fraterna e digna?


Observem que vocês estão aqui reunidos não somente para buscar caminhos para que a AGERT cumpra sua missão, que é: "Representar e defender os interesses comuns da radiodifusão gaúcha, bem como contribuir para o desenvolvimento de seus recursos humanos e incremento de sua produtividade".


Esta entidade, que há quase 42 anos, tantos avanços tem proporcionado a nosso Estado, reúne-se hoje para falar sobre algo que extrapola essa missão. Vocês estão sinalizando que querem mudanças e estão dispostos a lutar por elas. Esta atitude tem um valor imensurável. A AGERT representa cerca de 300 associados, entre Emissoras de Rádio, de Televisão e representantes comerciais. Seus associados não oferecem um produto qualquer: trabalham com a comunicação, oferecem informação e espaços de divulgação. Suas ações provocam impactos a toda a sociedade. Vocês produzem conhecimento, pois a difusão de informações, idéias, projetos, experiências, propostas é responsável pela formação de conceitos e decisões. E todos nós sabemos que, por isso, as empresas de comunicação são um dos elos mais fortes que a sociedade constituiu para que se fortalecesse a Democracia.

O Paradigma da Responsabilidade Social

Vocês devem estar se perguntando: “Mas, qual a relação entre Democracia, Desenvolvimento e a Responsabilidade Social?” Vocês já irão verificar. Vou tentar lhes demonstrar que não estamos aqui apenas para provar a importância do Balanço Social, que suas empresas podem e devem publicar.


O Balanço Social, que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul estimula, é a ponta de um processo de transformação da sociedade. A publicação de um Balanço Social informa que aquela empresa adquiriu sua maioridade cívica; está atuando em parceria com alguma organização da sociedade civil; ampliando sua relação com o Poder Público; revela que aquela empresa está indo muito além da função primordial de buscar lucro, gerar empregos, pagar impostos, cumprir, enfim, com as determinações legais.


A decisão de uma empresa em publicar o Balanço Social sela um profundo compromisso com a comunidade onde ela está inserida. Observem que a mera publicação de um Balanço Social como estratégia de marketing tem vida curta. Se não for para valer, não vai funcionar. Ao contrário, será pior, porque o Balanço Social dá visibilidade à conduta ética, cívica e pública de uma determinada empresa. Por isso, esta não pode ser uma decisão tomada com base em critérios superficiais. No mundo inteiro, os consumidores estão exigindo não somente bens e serviços de qualidade com preços competitivos, mas querem também o respeito ao meio ambiente e a atitude ética e transparente da empresa com todos aqueles grupos com os quais ela se relaciona.
Num país como o Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, a Responsabilidade Social Corporativa e os Investimentos Sociais Privados podem significar não apenas o fortalecimento da imagem da empresa ou a garantia de uma boa reputação, senão também a inclusão de milhões de brasileiros ao privilegiado círculo de pessoas que atualmente podem ser chamadas de cidadãos. A Responsabilidade Social, portanto, implica em reforma de atitudes, nova postura de relacionamentos. É por isso que o que está por trás do Balanço Social é o que realmente importa.
Em verdade, a conscientização em torno da necessidade de mais Responsabilidade Social é uma exigência que brota em vários cantos do mundo. Diante da fantástica revolução técnico-científica, da integração mundial promovida pela economia e pelas telecomunicações e do avanço do processo democrático, as pessoas não aceitam mais conviver com a miséria, com as discriminações de qualquer espécie e com a destruição da natureza. Precisamos erradicar a miséria e melhorar a distribuição da renda.


É aqui que entra o paradigma da Responsabilidade Social, uma vez que nos modelos até agora experimentados não soubemos compatibilizar Democracia e Liberdade com Dignidade para todos. Necessitamos de uma nova atitude de todos os setores da sociedade: pessoas, empresas, universidades, governos, ONGs, independentemente de suas ideologias, credos, etnias ou preferências partidárias. Precisamos tornar este país socialmente responsável.


Um Brasil que vá bem mais além dos gestos de solidariedade episódicos (enchentes, secas, campanhas de agasalhos). Queremos mais empresas cidadãs, queremos o fortalecimento do terceiro setor, queremos mais participação da sociedade civil, queremos governantes e legisladores melhor preparados, mas queremos também que todos estes atores, juntamente com o Estado, constituam um Poder Nacional que faça do combate à pobreza o novo eixo, o alvo prioritário de uma nova política nacional de Desenvolvimento Sustentável.


Vejam que estamos falando de algo muito além da Filantropia. Estamos falando da construção de parcerias e alianças estratégicas que assegurem nossa sustentabilidade. Sublinho essa palavra: sustentabilidade. Sustentabilidade é atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades.


Sustentabilidade, na definição do presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando Almeida, quer dizer sobrevivência, entendida como a perenidade dos empreendimentos humanos e do planeta. Por isso, o desenvolvimento sustentável implica planejar e executar ações – sejam elas de governos ou de empresas, sejam elas locais, nacionais ou globais –, levando em conta simultaneamente as dimensões econômica, ambiental e social. Ou seja, não existem empresas sustentáveis sem uma sociedade sustentável.


A viabilidade dos seus negócios é nula, a longo prazo, numa sociedade insustentável. Empresários comprometidos com o equilíbrio, seja ele econômico, ambiental ou social fortalecem não apenas a sua sobrevivência. Fortalecem seus públicos e o ambiente onde estão instalados. E quem melhor do que os Meios de Comunicação Social poderá contribuir para a consolidação da sustentabilidade?


Para mudar o quadro de miséria e sofrimento de mais de 50 milhões de brasileiros, a maior parte dos quais crianças e adolescentes, o Brasil não pode mais postergar a implementação de um ambicioso projeto nacional, um verdadeiro mutirão de solidariedade, para o qual todos os setores deverão ser convocados a dar sua contribuição. O papel dos Meios de Comunicação nesse processo é decisivo, extrapola as ações socialmente responsáveis que cada um de vocês – como cidadão e como empresa ou entidade – pode e deve praticar.


A amplitude do que enfrentamos e sua complexidade têm superado a capacidade e as iniciativas individuais. Somente através da cooperação poderemos enfrentar este desafio. Isolados, Governo, Iniciativa Privada e Terceiro Setor não possuem todos os elementos necessários para abordar com eficácia a tarefa que a sociedade brasileira tem se proposto.


A cooperação e o diálogo tornam-se, então, pré-requisitos para o sucesso desta iniciativa. A promoção do Diálogo Social, da Comunicação Social, da articulação entre os diferentes atores da sociedade, em favor do desenvolvimento econômico, social, sustentável e ambiental equilibrado, mais além do que repassar informação, passa a ser a grande responsabilidade social dos Meios de Comunicação.

A Verdadeira Comunicação Social

Nesse sentido, a iniciativa da AGERT abre uma oportunidade ímpar para que efetivamente pratiquemos a verdadeira Comunicação Social. É decisivo que os Meios de Comunicação, instigados a publicar seus Balanços Sociais, incorporem em suas empresas os conceitos e as práticas de Responsabilidade Social. Suas empresas têm um grande poder de influência sobre os mais diversos públicos. Vocês trabalham, por exemplo, com anunciantes, com agências de publicidade, com fornecedores de equipamentos – estes “stakeholders” atuam de forma socialmente responsável? Não basta, portanto que suas empresas doem mídia ou participem de campanhas filantrópicas esporádicas. Ser socialmente responsável é participar por inteiro.


Temos aqui empresários e empresárias da Comunicação que têm noticiado que, nos últimos anos, o Brasil abriu grandes espaços à participação popular e à gestão participativa. Tem nos faltado uma análise mais profunda para averiguar o quanto esses mecanismos têm conseguido alcançar resultados de melhoria efetiva da vida em sociedade. No entanto, as Emissoras de Rádio e Televisão que vocês dirigem chegam muitas vezes aos lares de cidadãos que vivem em locais onde o Setor Público jamais conseguiu chegar.


E graças a enorme capacidade de interação com as comunidades que vocês abrangem, todos aqui sabem o quanto esta população começa a desconfiar da eficácia da Democracia. Recentemente uma pesquisa demonstrou que cresce o número de pessoas, de jovens, inclusive, descrentes que a Democracia seja capaz de lhes assegurar um mínimo de dignidade.


Daqui a pouco teremos as eleições para Câmara Municipal e Prefeitura e talvez vocês estejam pensando que a reflexão que estou lhes propondo não possa servir de pauta para seus veículos. Mas, pode. Pode servir para a qualificação de seu produto final, a notícia, e pode servir para a qualificação de suas intervenções enquanto empresas socialmente responsáveis. Se a legislação é restritiva em dar voz aos candidatos, não o é, por exemplo, em ouvir o que pensa a população. Aproximem-se ainda mais de seus públicos, ouçam mais o que eles têm a dizer, vejam o quanto mais acontece em suas comunidades e que eventualmente não “virou” notícia ainda.


Tenho dirigido meus esforços no sentido de fazer com que o Poder Público reconheça que o palco das políticas e ações públicas é o “lugar” onde as pessoas vivem. O território do acontecimento social é o bairro, o Município, é ali que ocorrem os conflitos e encontram-se as soluções – é no “local” que se formam as Redes de Inovações Cívicas que tantos caminhos têm apontado para a superação da exclusão social. Pois nenhum outro ator social tem mais condições de compreender isso do que os Meios de Comunicação, especialmente as Emissoras de Rádio e Televisão. Vocês sabem, conhecem, identificam os desencontros e os encontros das suas comunidades.


Da mesma forma, tenho lutado, felizmente não estou sozinho, pela transformação do setor público a partir de uma Lei de Responsabilidade Social. Um município vizinho de Santa Maria, o município de São Sepé, foi o primeiro do Brasil a implantar uma legislação que trabalha com a integração do primeiro, segundo e terceiro setores como forma de oxigenar as relações sociais, enfrentar as desigualdades, dar um sentido mais digno à vida humana e mais eficácia e eficiência às políticas públicas. Este é um grande avanço. É preciso que exemplos como este sejam amplamente destacados e divulgados para que se tornem referências para os demais municípios e para toda a sociedade.


Observem que este novo paradigma, esta visão de articulação, integração e cooperação dos diversos setores e atores que compõem uma comunidade, pode ser melhor compreendida especialmente por aqueles que estão ligados ao rádio. O rádio é a demonstração viva de quantas frentes de trabalho pode uma pessoa envolver-se, sem deixar de ouvir músicas ou ficar por dentro das notícias. O ser humano é multidimensional e os radialistas são os que melhor reconhecem isso. Então, vocês têm tudo para tornarem-se nossos parceiros estratégicos neste Movimento de Responsabilidade Social em favor do desenvolvimento sustentável.


Nas redações de jornal, a compreensão desse paradigma é mais complicada, porque ainda hoje o pessoal parece não ter uma noção muito clara do que é Responsabilidade Social. Por exemplo, uma notícia com os últimos indicadores de mortalidade infantil sai numa página destinada à Economia; o dia da vacinação contra a pólio sai na Geral; uma matéria sobre o não cumprimento dos repasses governamentais para a área da saúde sai na Política e a informação de que o Rotary é o fornecedor das vacinas porque tem como meta erradicar esta doença até 2005, não sai em lugar algum porque as redações não sabem disso. Não se quer dizer que os Veículos de Comunicação não tenham alertado a população para a necessidade de vacinar seus filhos ou que não tenham divulgado que algo não vai bem com as finanças públicas. As noticias foram dadas, mas parece não haver conexão entre elas.


O doutor em Ciências da Comunicação, da USP, José Manoel Moran, num texto divulgado pela Internet, resumiu assim a ação dos Veículos de Comunicação: “eles refletem, recriam e difundem o que se torna importante socialmente tanto ao nível dos acontecimentos (processo de informação) como do imaginário (contadores de estórias)”. Ou seja, os Meios de Comunicação podem abrir espaços para a reflexão e busca de soluções dos problemas da sociedade e assim serem protagonistas de processos de mudança social.


Ao participar no mês de maio, em Brasília, do IV Seminário Internacional de Comunicação, o representante da UNESCO no Brasil, Jorge Werthein, proferiu um discurso que coloca mais algumas questões para nossa reflexão. Vou aproveitar alguns trechos de sua fala por entender que ajudam a dar forma ao que lhes estou falando.


O Brasil possui cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais – mais de 17% de nossa população. Segundo Werthein, “um país com índice tão alto de analfabetismo precisa, necessariamente, refletir sobre o papel que os Meios de Comunicação podem ter na superação desse imenso obstáculo ao Desenvolvimento e ao próprio exercício da Democracia”.


Na sua opinião, com a qual concordo, “os Meios de Comunicação são ferramenta para uma participação informada, interface relevante no processo de disseminação do conhecimento – que é a informação transformada e capaz de proporcionar mudanças na realidade das pessoas”. Isto porque através das ações dos Meios de Comunicação é possível buscar um maior engajamento, estimulando a reflexão e a constituição de uma opinião pública bem fundamentada e cobrando avanços da própria sociedade e do Poder Público.


Assim, ainda nas palavras de Werthein, “oferecer informação de qualidade é uma forma de construir capital social, na medida em que por este caminho os Meios de Comunicação estarão transformando seus leitores, telespectadores e ouvintes em cidadãos críticos, com melhor capacidade de atuar, refletir e decidir. Ao veicular matérias sobre experiências bem sucedidas, sobre exemplos que possam ser seguidos em diferentes partes deste enorme país, a Mídia estará dando uma contribuição inestimável ao Desenvolvimento e à Democracia. E também ao estimular a atuação da iniciativa privada, sozinha ou em parceria com o Poder Público, em várias áreas do desenvolvimento humano, a Mídia estará oferecendo opções e incentivando iniciativas de diferentes grupos sociais”.

Inovações Cívicas

Recentemente tivemos uma experiência fantástica com o Comitê do Dia da Solidariedade. A lei, aprovada por unanimidade no parlamento gaúcho, com base na experiência que vem sendo desenvolvida pelas Indústrias Tevah em Porto Alegre, não passaria de letra morta, não tivesse se constituído um Comitê que desde 2001 vem agregando mais e mais parceiros para transformar o terceiro sábado do mês de maio num grande Dia da Solidariedade. O apoio dos Veículos de Comunicação da Capital, neste ano, foi alavancador. E por isso cresce a sua responsabilidade para que esse movimento assuma um novo patamar.


Já temos uma nova etapa a cumprir. Entre os dias 9 e 10 de agosto, estamos trabalhando para promover a Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e pela Solidariedade. Como fazer isso sem o engajamento dos Meios de Comunicação?


Nesta Semana Nacional, liderada pelo Instituto Ethos, queremos lembrar a todos que o Brasil está entre os 191 países do mundo que se comprometeram a atingir as oito Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU: 1ª) erradicar a pobreza extrema e a fome; 2ª) atingir educação primária universal; 3ª) promover igualdade de gênero e capacitar as mulheres; 4ª) reduzir a mortalidade infantil; 5ª) melhorar as condições de saúde materna; 6ª) combater o HIV e a AIDS, a malária e outras doenças; 7ª) garantir sustentabilidade ambiental e 8ª) desenvolver uma parceria global pelo desenvolvimento.


A idéia é fazer uma grande mobilização nacional para fortalecer a consciência e o compromisso dos brasileiros para o cumprimento dessas metas. Desta vez não serão ações concentradas num único dia, num único estado, mas uma semana inteira para colocar as Metas do Milênio na agenda de todos os brasileiros. A parceria com os Meios de Comunicação Social é decisiva, seja divulgando o tema, seja pautando as redações, seja promovendo seminários, seja através de projetos sociais desenvolvidos por suas emissoras, seja envolvendo os diferentes segmentos da sociedade – enfim, são inúmeras as possibilidades de atuação.


Percebam o quanto está em suas mãos também a oportunidade de estreitar os laços com os leitores, ouvintes e telespectadores, com a comunidade onde estão inseridos seus veículos. A publicação do Balanço Social ajuda a selar este compromisso. E neste sentido, penso que a ação socialmente responsável de suas empresas pode lhes ajudar a enfrentar o problema da pirataria e da clandestinidade na radiodifusão.


Ao lado da busca de amparo da legislação, do Parlamento, dos governos, do trabalho em parceria com a Polícia Federal, Ministério Público, enfim, ao lado dessas ações, o estreitamento de vínculos com as suas comunidades e a prestação de contas através dos seus Balanços Sociais aumentará a fidelidade de seus públicos e ajudará fortemente no enfrentamento deste problema. A pirataria é fruto da falta de consciência socialmente responsável que esse país precisa combater não apenas na Radiodifusão, como também em outras atividades comerciais e industriais. Uma vez que vocês demonstrem a seus públicos o seu efetivo compromisso com a sustentabilidade de suas comunidades, a própria sociedade vai ajudá-los a enfrentar esta questão.

A Questão Democrática e o Desenvolvimento Sustentável

O Brasil do Século 21 não pode prescindir de um Estado democrático, articulador e regulador – mas não detentor exclusivo – da ação pública, nem tampouco pode abrir mão de uma participação co-responsável da Iniciativa Privada, das Organizações do Terceiro Setor e dos Cidadãos. Para tanto, a Nova Arquitetura Pública deve compartilhar o poder, compatibilizar pluralidades e espeficidades, induzir o fortalecimento de redes locais de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, e, principalmente, compreender o protagonismo da cidadania, abandonando as políticas públicas clientelistas, paternalistas, fisiológicas.


A possibilidade de realizar as mudanças sociais necessárias e reduzir as desigualdades sociais, por meio da promoção da solidariedade, é o que chamamos de Responsabilidade Social. A emancipação cívica dos brasileiros, buscada incansavelmente desde o nascimento deste país, a luta diária pela preservação dos direitos civis, políticos e sociais e nossa afirmação como Nação num mundo globalizado deve ser compreendida como tarefa de todos.


A superação da vergonhosa e absurda desigualdade social é urgente e vocês, como homens e mulheres da Radiodifusão, têm um importante papel a desempenhar. Organizem-se em suas empresas, busquem o suporte da AGERT, que tem na sua presidência essa excepcional liderança, Afonso Antunes da Mota, também diretor da RBS, empresa associada ao Instituto Ethos – a maior associação voluntária do mundo de empresas dispostas a agir com Responsabilidade Social. Eles têm toda uma série de ferramentas que auxiliam na produção de Balanços Sociais e de outras ações que podem lhes levar a estreitar ainda mais seus vínculos com a sociedade.


Por último, quero lembrar-lhes que o Prêmio de Responsabilidade Social da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul encerra as inscrições para a sua 5ª edição no próximo dia 31 de julho. Iniciativa pioneira entre os legislativos estaduais brasileiros, nosso Prêmio foi criado em 2000 e já certificou quase duas centenas de empresas. A missão deste Prêmio, é dar mais visibilidade a ação empresarial socialmente responsável, muitas vezes anônima e dispersa, e com isto ampliar número de empresas comprometidas com a Responsabilidade Social e o volume de investimentos sociais privados e a possibilidade de transformação da nossa perversa realidade social.


Neste ano introduzimos alguns aprimoramentos. Estaremos certificando também as escolas, as entidades sem fins lucrativos e entidades públicas, além das empresas de pequeno, médio e grande porte. Aquelas que quiserem concorrer ao Troféu Destaque RS deverão apresentar, além do Balanço, também o seu Relatório de Ações Sociais. Maiores informações no site http://www.al.rs.gov.br/.


Não poderia deixar de convidar-lhes, também, a participar do Fórum Permanente de Responsabilidade Social – o Fórum RS – uma instância de articulação entre empresas, ONGs, Terceiro Setor, Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Municípios, Universidades, Voluntariado, enfim, todos os diversos atores sociais que desde o início deste ano vêm se reunindo em busca de caminhos para o Desenvolvimento Sustentável.Muitos de vocês talvez já tenham ouvido falar desse Fórum, outros até já participam, de qualquer forma, este movimento nasceu da imensa disposição dos gaúchos em erradicar, de uma vez por todas, a miséria e a fome do nosso cotidiano, não através de disputas ideológicas ou revoluções violentas, que fracassaram em seus propósitos generosos de justiça e liberdade. E sim pelo crescimento sem precedentes de um movimento plural, pacífico, profundamente democrático e universal, que convoca a todos os cidadãos, empresas, instituições, governos, pobres e ricos, grandes e pequenos, todas as idades, todos os credos, todos os homens e mulheres do planeta para construirmos um novo tempo de paz, justiça e prosperidade.

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