OP e Governança Local

Cézar Busatto

A qualificação das informações e a inclusão de um número maior de atores sociais na prática de uma Governança Local Solidária em nada se contrapõe, ao contrário, fortalece o Orçamento Participativo. Assumimos o compromisso de mantê-lo e vamos fazê-lo, em amplo diálogo com Conselheiros, Delegados e lideranças envolvidas no OP.

É natural que as iniciativas que estamos propondo para ampliar a participação popular em Porto Alegre causem temores aqueles que vêem no OP um projeto acabado e não um processo em evolução, mas daí a simplesmente condenar o empoderamento das comunidades locais, desqualificar o papel dos vereadores ou desconsiderar o imenso potencial de capacidades a serem solidária e dialógicamente mobilizadas vai uma grande distância.

Estamos oferecendo alternativas para que os Conselheiros, Delegados e representantes das comunidades que decidem a aplicação dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal através do OP continuem exercendo seu papel com base em um número maior e mais qualificado de informações. Propomos que, ao discutir prioridades com a população, sejam levados em conta não somente os recursos financeiros governamentais disponíveis, mas também se debrucem sobre um diagnóstico social que contemple carências e potencialidades da cidadania de cada região e que através do diálogo, construam a melhoria da qualidade de vida da população, somando os esforços do Poder Público Municipal e de todos os agentes sociais que ali vivem e lutam por uma vida melhor.

Aos que temem o chamado tutelamento do OP ou o reforço de poder dos vereadores lembramos que a autonomia do OP foi conquistada pela população de Porto Alegre. Uma população politizada, consciente, e que elegeu uma nova administração municipal comprometida com a pluralidade democrática para o enfrentamento de desafios pendentes: desenvolvimento que abra novas oportunidades e responsabilidade social com os que mais precisam.

O novo modelo de gestão que estamos implantando respeita a história dessa cidade e os avanços democráticos como o OP, mas quer ajudar a construir um futuro melhor, com a transversalidade de saberes, integração das esferas de governo, descentralização territorial e fortalecimento das comunidades locais, através de seu maior envolvimento na definição e realização políticas públicas que resultem em melhoria de condições de vida e convivência de todos os portoalegrenses.