Está em gestação um novo modelo de sociedade e este exige, inevitavelmente, um novo modelo de Estado. Em verdade isso ocorre pelo esgotamento do atual padrão de gestão político-administrativa frente à complexidade dos problemas sociais e a falta de eficácia na aplicação dos recursos públicos. O padrão atual impõe muros, quando o que a nova sociedade está manifestando é o seu desejo pela construção de pontes. Pontes que respeitem os valores da ética e da dignidade; canais que estimulem o diálogo e valorizem saberes; elos de ligação entre diferentes setores que coloquem os avanços civilizatórios a serviço do bem-estar social e não o ser humano escravo de uma civilização geradora de exclusão social. A manifestação dessa vontade está impressa nas ações de cidadãos e cidadãs que começam a se dar conta que a expressão maior de sua soberania não cabe mais dentro de uma organização estatal burocrática, centralizada, onerosa e ineficaz.
Pode ser que a transformação de velhos paradigmas ainda leve tempo para concretizar-se, mas é impossível negar a existência de um movimento que nos conduz à reflexão e oportuniza a formação de um Poder Público descentralizado, horizontal, flexível, voltado efetivamente para o bem comum e articulado com a sociedade. Os sinais deste movimento em curso podem ser percebidos em novas arquiteturas públicas que se desvencilham do velho Estado e geram instâncias de poder compartilhadas no seio da sociedade, através de conselhos, de comitês, de consórcios e novos pactos sociais – experiências inovadoras onde o poder é público, repartido, gerando o que temos chamado de governança social local. Esta nova sociedade – ativa, inteligente, organizada em rede – mais do que oxigenar relações humanas e dizer não ao engessamento de um Estado anacrônico que produz distorções insuportáveis, aponta caminhos para a superação de antigas fórmulas.
A partir desse olhar diferenciado para antigos problemas, ressurge com vigor a esperança de que a democracia representativa torne-se cada vez mais aberta à participação cidadã e contemple as expectativas dos múltiplos poderes e saberes que compõem a sociedade, sem submetê-la apenas ao velho poder estatal ou mercadológico. O fortalecimento dessa liberdade de ação estimula a geração de alternativas criativas, oferece caminhos de maior autonomia e, ao envolver um maior número de pessoas na busca de soluções, radicaliza o conceito de cidadania. Talvez seja esta a grande oportunidade para que o Século XXI inaugure uma nova etapa de nossa história, canalizando a seiva do verdadeiro espírito republicano para a construção de um poder efetivamente público, não-estatal, não mais isolado, fragmentado, hierarquizado, burocrático e instrumento de interesses privados, conectado com uma sociedade ciente de seus direitos e deveres e, acima de tudo, consciente de que a condução do destino de comunidades cada vez mais complexas depende de um novo tipo de empoderamento social.
Impulsionados por uma sociedade organizada em redes, cada vez mais permeável à agilidade da informação, e por comunidades que buscam assegurar suas identidades, homens e mulheres de todos os cantos do mundo estão a nos sinalizar que querem e podem ser muito mais do que cidadãos que apenas reivindicam. Avançam o conceito de democracia para muito além do voto consciente do cidadão-eleitor, assumem-se como fonte originária do poder. Não mais o cidadão que delega cegamente o poder para um governante. Este novo cidadão quer mais do que exigir, fiscalizar e cobrar direitos; reconhece-se como um cidadão que também tem deveres. Desenha-se assim, na dinâmica viva desta nova realidade social contemporânea, a figura do cidadão que governa, do cidadão-gestor. São indivíduos que sofrem os impactos estressantes de um mundo cada vez mais inseguro e instável, repleto de injustiças sociais, mas que não aceitam que a gravidade e complexidade dos problemas se sobreponham as potencialidades humanas e sociais para a sua resolução. Este novo cidadão percebe que a conquista de sua felicidade só será completa numa sociedade onde haja possibilidade de vida digna e segura para todos.
Ao chamar para si a responsabilidade pela construção de um clima social e humano com maior confiança mútua, estruturado em bases éticas voltadas para a consolidação democrática, este novo cidadão rompe com a cultura do indivíduo-tutelado; arranca a venda da alienação política; assume sua maioridade. Sinaliza para os demais que já é tempo de superar a visão paternalista que limita a experiência de viver em sociedade numa relação de Casa Grande e Senzala. Ao assumir a responsabilidade pela condução de sua vida, ao assumir que os paradoxos da sociedade brasileira são frutos e reflexos de nossas atitudes e omissões individuais, este novo cidadão se qualifica e qualificando-se oportuniza a transformação da comunidade onde vive. Ainda é tênue, é verdade, este grau de conscientização entre os brasileiros. Também pudera, não faz muito vivíamos sob a dependência das decisões de nossos colonizadores, de governos populistas e quando recém começávamos a engatinhar, uma ditadura nos calou. Mas, se ainda vivemos sob o signo da consolidação democrática, se ainda sofremos os impactos de uma economia globalizada, se ainda pagamos um alto preço pela produção das desigualdades sociais, pelo menos comemoramos o florescimento de uma profunda mudança cultural na conduta de diversos segmentos de nossa sociedade. É aí que vemos se formando o embrião de um novo Poder Público.
É através do fortalecimento desta responsabilidade social – a mesma que vemos manifestar-se no terceiro setor, no voluntariado, nas empresas socialmente responsável, nas iniciativas coletivas para o enfrentamento de nossos graves problemas sociais – que podemos constatar o quanto o velho Estado foi sendo enrijecido por séculos de poder centralizado e que o acabou cegando para as potencialidades do imenso capital humano de cada cidadão e do capital social das comunidades. Esta estrutura estatal anciã está prestes a ruir, pois não dialoga, não se relaciona nem resolve os dramas dos cidadãos que a sustentam. Ou ouvimos a sociedade e mudamos o Estado, ou vamos sucumbir todos em um mundo poluído, amedrontado, repleto de miseráveis, ferido por conflitos e sem recursos suficientes para assegurar a vida na Terra.
O certo é que o poder estatal sozinho não conseguiu conciliar as conquistas da humanidade com as mínimas necessidades de sobrevivência do ser humano. No Brasil, aqueles mesmos que acrescentaram ao vocabulário de um povo desdentado expressões esquisitas como déficit fiscal e nos ensinaram a acreditar que este é o país do futuro, ainda relutam em abrir mão de seus privilégios. Por outro lado, pacatos cidadãos cansaram da inépcia dos governos, da insensibilidade dos burocratas, da inércia das elites e foram à luta, emergindo um voluntariado organizado local e global em busca de uma nova maneira de conduzir assuntos de interesse público. Ao mesmo tempo, empresas socialmente responsáveis, universidades, ONGs, organizações sociais, conselhos, comitês, pactos, consórcios, entes capazes de potencializar uma capilaridade que o Estado não tem, abriram espaços preciosos para a cidadania. O caminho encontrado foi a negação da prática clientelista, fisiológica, assistencialista e a construção de relações solidárias, o estreitamento da capacidade de articulação e a promoção da cooperação. É a partir dos resultados obtidos por essas iniciativas que podemos acreditar na esperança de um futuro melhor, de dias melhores para a humanidade.
Esta nova sociedade está aí a nos dizer que chegou a hora de ampliarmos nossos horizontes e buscarmos os caminhos de uma nova arquitetura pública. Introduzir o paradigma da responsabilidade social na gestão pública significa nos abrirmos para instâncias de gestão compartilhada, cooperativa; trabalharmos com indicadores e metas sociais que desenhem um novo futuro para nossas comunidades, estabelecendo compromissos e parcerias com todos os setores da sociedade para alcançá-los. Há indícios de que esta indignação positiva ainda aposta na vitória de uma nova política praticada com “P” maiúsculo, mas preocupa, e muito, o fato de que muitos brasileiros e latino-americanos, massacrados pelo descaso, já não acreditam nas instituições democráticas.
Está em jogo a eficácia do processo democrático. Diante disso, questões fundamentais, como, por exemplo, a elaboração participativa do orçamento público não deve mais limitar-se a um modelo reivindicatório, sem diagnósticos da realidade social e sem a definição e avaliação do cumprimento de metas. O cidadão-gestor requer mais do que eleger representantes, disputar fatias de recursos ou definir-se carente. E dá demonstrações claras de sua maturidade quando indica que a promoção das políticas sociais não podem ser conduzidas à reboque de políticas fiscais. Não é mais possível que tenhamos na ponta da língua desculpas do tipo “temos que cuidar da dívida fiscal”, quando temos uma dívida social imensa e nossos esforços deveriam estar sendo canalizados para saldá-la, direcionados para que indicadores sociais mínimos sejam atingidos. É essencial que o orçamento e os recursos públicos sejam canalizados prioritariamente para o bem-estar social e não para o bem-estar fiscal. Por que, então, não liberarmos a capacidade produtiva e criativa de cada cidadão para a construção de políticas públicas que contemplem as aspirações coletivas?
O impacto negativo do stress urbano na saúde, tema deste IV Congresso da International Stress Management Association, sem dúvidas será menor numa sociedade onde cada indivíduo se percebe cidadão, protagonista de seu destino, responsável pela sua felicidade e solidário com a busca da felicidade do outro. O estreitamento das relações sociais em cada vizinhança, em cada bairro, em cada município, em cada lugar, concilia interesses, promove o diálogo, e, acima de tudo, faz nascer das diferentes opiniões e da pluralidade de saberes propostas capazes de superar os entraves até então estabelecidos pelas visões arcaicas. Cada homem, cada mulher, cada criança, cada idoso torna-se sujeito ativo, partícipe da vida de sua comunidade, capaz de construir lugares saudáveis e felizes para se viver. O cidadão que governa, enfim, tem nas mãos a oportunidade única de fazer uma Nação muito melhor.
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