O Partido Popular Socialista, após uma série de debates internos, aprofundamento da interlocução com a sociedade portoalegrense e baseado nos conceitos de radicalidade democrática, poder local e responsabilidade social, oferece através da Governança Solidária Local, os princípios que nortearão a administração da capital gaúcha no governo de José Fogaça.
Nos encontros que realizamos pela cidade, definimos como prioritários a aplicação dos conceitos da pluralidade – reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças políticas, culturais, ideológicas, religiosas; do diálogo – estabelecer conexões materiais, comunitárias, virtuais com cada parte da sociedade e contribuir para que ela seja um sistema permanente aberto, facilitador do fluxo e da apropriação de informações; de projeto comum – criar um clima de cooperação e solidariedade e estabelecer um contrato de responsabilidade social para a melhoria de vida das pessoas; da potencialização do capital social e empoderamento do capital humano – ampliar o nível de conhecimento e consciência da cidadania sobre a realidade local através da acessibilidade e legibilidade de informações geoprocessadas: mapas por bairro, região e da cidade como um todo.
Não pensamos em inventar a roda. A riqueza da nossa história construída pelos cidadãos e cidadãs desta terra, que ao longo de inúmeras administrações fez de Porto Alegre esta cidade plural e aberta, está a exigir que a roda avance. Entendemos a importância da conquista do Orçamento Participativo (OP), que mobiliza parcelas da população em torno dos serviços públicos; faz circular um maior número de informações sobre os direitos individuais e sociais e faz avançar a consciência democrática; estimula a fiscalização do destino dos recursos públicos orçamentários; contribui para o aumento da auto-estima dos que participam; cria focos de pressão pela oferta de serviços básicos. Assim, graças ao permanente diálogo com as lideranças do OP e com os mais diversos atores sociais da cidade, pretendemos que, em primeiro lugar, o Poder Público reassuma sua responsabilidade social, torne-se o promotor, o setor que, por características próprias de relacionar-se com o local e o global, mova para adiante as capacidades e projetos comuns da sociedade, articule as iniciativas, disponha sua estrutura física, seu capital humano e radicalize a democratização do poder decisório.
Em segundo lugar, pretende-se que o Poder Público rompa com o paradigma clássico de se estruturar como um sistema fechado. Uma crescente permeabilidade possibilitará a atualização dos conhecimentos de seus agentes públicos; enfraquecerá o corporativismo, oxigenando as vias de comunicação dialogal. O estímulo à convivência interna entre seus Departamentos e/ou Secretarias e com o tecido vivo da sociedade e também a formação permanente de seus quadros poderá fundar práticas de ações integradas interna e externamente, e com as demais esferas públicas, municipais, estadual e federal.
Em terceiro lugar, o Poder Público precisa promover o fortalecimento do capital social e capital humano, incentivando a participação popular e facilitando a formação de conexões em rede, a partir da descentralização de seu planejamento, dos seus serviços e da execução de projetos, de modo a empoderar as comunidades locais e regionais.
Em quarto lugar, o Poder Público deve elaborar, em conjunto com as diversas representações sociais, o Mapa Social, que é o diagnóstico anual da realidade social existente; o Cadastro Social, que é o registro individualizado e atualizado do público alvo dos programas, projetos e ações sociais e o Mapa da Cidadania, que é o levantamento com base municipal de todas as organizações sociais e públicas que atuam no social. Além disso, com base nestes diagnósticos, o Poder Público, em conjunto com a sociedade, fixará as metas sociais anuais e plurianuais, cujo atendimento ou não será demonstrado pelo Balanço Social, numa experiência inédita de transparência social.
Acreditamos que este é um dos caminhos para termos mais democracia, mais cooperação e solidariedade, oportunizando aos cidadãos e cidadãs a genuína liberdade, que nada mais é do que o desenvolvimento e o exercício de suas capacidades. Esta, portanto, é uma contribuição da cidadania de Porto Alegre, para a lapidação, sempre permanente, de uma Governança Solidária Local, sustentada no empoderamento das sociedades locais e globais, que se conectam e se movem tendo como fim último o bem-estar social de cada ser humano e de toda a humanidade. Em síntese, buscamos a construção de um novo modelo de Estado, mais articulado com a sociedade, mais integrado as demais esferas de governo, mais horizontal, flexível e transversal na gestão das suas políticas púbicas, mais finalístico, ou seja, efetivamente comprometido com o bem comum e a melhoria de vida de todas as pessoas.
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