Governança Solidária Local: o exemplo de Porto Alegre

A expansão democrática, aliada aos avanços tecnológicos e a crescente consciência do papel dos cidadãos na condução dos seus destinos, trouxe à tona uma nova expressão do viver em sociedade. Os fluxos vertiginosos de recursos e informação que atravessam os continentes sem levar em conta fronteiras territoriais geraram experiências inovadoras e transformadoras onde temos, via de regra, as cidades como atores locais emergentes no mundo globalizado. Ao mesmo tempo em que as cidades precisam estar conectadas à modernidade, é nos seus territórios que as populações sofrem e gozam os impactos dos novos tempos.

A busca do equilíbrio entre efeitos positivos e seqüelas negativas em estruturas estatais arcaicas e modelos de sociedade construído sobre outros paradigmas, entretanto, está promovendo um movimento que se faz acompanhar por tipos embrionários de um novo Estado, onde se reconhece o protagonismo político e econômico crescente de novos sujeitos do processo de desenvolvimento. Pessoas cada vez mais articuladas em redes, empresas cada vez mais interessadas em agir com responsabilidade social, organizações não governamentais e voluntariado em ascensão, comissões, consórcios e conselhos onde têm assento todos os atores sociais são elementos constitutivos de uma futura forma de Estado-rede. Este caldeirão efervescente inspira novas formas de representação e participação política e de interação social baseadas nas redes sociais, no investimento em capital social, na democracia em tempo real, no empoderamento molecular das populações e no estímulo à inteligência coletiva das comunidades.

Com tamanho universo de possibilidades, Porto Alegre não contenta-se em ser apenas um ponto do paralelo 30. Seus habitantes sabem que são cidadãos do mundo, militantes da cidadania reconhecida internacionalmente. Com sua criativa busca de alargamento da democracia esta metrópole dinâmica que respeita o passado, mas constrói hoje o seu futuro, tem uma imensa capacidade de tecer redes sociais. O Orçamento Participativo, uma das práticas de gestão participativa mais inovadoras dos últimos tempos, enraizou-se na cidade justamente por essa capacidade.

O verdadeiro itinerário de descobertas a partir dos significados da convivência e do respeito à pluralidade ampliam nossas conexões. Nossa capital soube identificar tal potencialidade e nos abrimos para entrelaçarmo-nos mais e mais em uma teia de cooperações e parcerias, nos sintonizando com a irrequieta procura pela fórmula alquímica de como transformar vontade política em resultados concretos para a melhoria de vida das pessoas, para a consolidação de cidades sustentáveis e para atender as crescentes e reais angústias de um mundo globalizado.

É neste ambiente que trabalhamos não apenas com as formas de participação popular voltadas para interagir com o Estado na definição, realização e fiscalização de políticas públicas e a prestação de serviços de qualidade, tendo como foco o orçamento governamental. O OP é um grande avanço, deu voz à população, conquista indiscutível, mas a ele também podem somar-se novas maneiras de incorporar o potencial da sociedade para descobrir e desenvolver os seus próprios ativos e para dinamizar as suas potencialidades em prol do desenvolvimento humano e social sustentável.

Hoje já se percebe com mais clareza que nossas questões cruciais, como governantes, são as mesmas levantadas por nossos cidadãos. É esta consciência que nos une e provoca nossa criatividade em busca de comunidades locais mais empoderadas e maior geração de cooperação entre governo e sociedade – fortalecendo assim o processo democrático. Não por acaso as experiências inovadoras em gestão democrática começam a guiar o século 21 e, neste sentido, desenvolvemos mudanças a partir de propostas solidárias que possibilitem o envolvimento de mais pessoas para alcançarmos metas de melhoria social e um projeto comum de desenvolvimento sustentável. Isto nos permite trabalhar com o Orçamento da Cidade – aquele que engloba muito mais do que os recursos fiscais dos cofres públicos e leva em conta os capitais humanos, sociais e ambientais da cidade. Entendemos que a co-responsabilidade entre todos os cidadãos e a integração do governo, sociedade civil e iniciativa privada são atitudes fundamentais para tornar a cidade mais alegre, mais humana, mais justa e mais feliz. Para encontrar saídas coletivas e consensuais fomentamos a Governança Solidária Local.

Conceito de governo e programa que estão sendo implementados na cidade, ela tem como princípios norteadores: transparência, pluralidade, diálogo, acesso à informação, transversalidade e territorialidade. Referenciais que sustentam nosso compromisso de alimentar um ambiente sustentável e participativo no local, na região, no território onde vivem as pessoas. Estamos construindo juntamente com as comunidades espaços alternativos para a propagação de boas práticas que originarão autonomia, qualidade de vida e convivência pacífica entre todos. Em vez de muros da intolerância e indiferença, que limitam a vida ao nosso quintal e mais triste e cruel tornam a cidade, trabalhamos para que o compromisso individual com a coletividade contagie e expanda luz, alegria, e a cidade ganhe novas cores. Ter responsabilidade com o todo e com todos é o resultado de um ambiente onde existe confiança mútua, respeito à diferença e cooperação.

Inovações no modelo de gestão, em ferramentas de informação, em políticas públicas emancipatórias e afirmativas imprimem um novo ritmo na administração pública, mas também dão um novo sentido de vida às pessoas. Cidadão que reivindica se eleva à condição de cidadão-gestor, que também governa. Neste sentido, a Governança Solidária Local já tem sobre si os olhares atentos de atores locais e internacionais, agências de cooperação e universidades, governantes e políticos, que vêem nessa inovação na gestão pública nascida em Porto Alegre, a possibilidade de efetivamente comprovarmos que um novo mundo é possível.