Cézar Busatto
A Governança Solidária Local, GSL, é uma rede multisetorial e transversal para agregar forças e saberes, fortalecer o espírito de solidariedade e cooperação, empoderar as lideranças e comunidades locais, praticar a co-gestão governo/sociedade, tendo por finalidade potencializar a capacidade de resolução dos passivos sociais locais, melhorar a prestação dos serviços públicos, alcançar metas de melhoria da qualidade da vida e estimular a convivência harmoniosa e fraterna entre as pessoas.
Para que a GSL alcance seus propósitos, é imprescindível uma cidadania bem informada, capacitada para exercer plenamente a gestão de seus próprios destinos. É com esta finalidade que estamos desenvolvendo uma ferramenta fundamental de apoio à gestão participativa, que é o Observatório da Cidade de Porto Alegre, numa parceria da Prefeitura, UFRGS, FEE, Rede 3 da URB-AL e Banco Mundial.
O ObervaPoa oferecerá informações de fácil entendimento, georeferenciadas por bairro, região e para a cidade com um todo, sobre as dimensões mais importantes da vida em sociedade, de modo que cada comunidade local poderá conhecer-se melhor a si própria, fortalecer suas próprias identidades, formular e implementar suas estratégias, projetos e ações, tendo o Governo Municipal como seu parceiro estratégico e solidário.
A Governança Local Solidária, desenvolve-se num ambiente de pluralidade, diálogo e busca de convergências entre os atores sociais locais da sociedade e do governo, em benefício de sua própria dignidade como seres humanos.
Como o próprio nome diz, a Governança Solidária Local será tanto mais bem sucedida quanto mais for capaz de promover a cultura da solidariedade entre os atores sociais locais em favor daqueles que mais precisam. Para a GSL, por exemplo, solidariedade é a cooperação entre os atores sociais de uma comunidade, com a participação ativa da comunidade beneficiada, para viabilizar, construir e manter uma nova creche. Não se trata de “dar” uma nova creche a uma comunidade “carente”.
Para a GSL, o auxílio-renda para famílias mais pobres do Programa Bolsa Família deve necessariamente exigir contrapartidas dos beneficiários, como manter os filhos na escola, freqüentar regularmente o Posto de Saúde, participar de oficinas de capacitação e outras ações comunitárias, de modo a desenvolver a cultura da co-responsabilidade e, pouco a pouco, eliminar as velhas práticas assistencialistas e clientelistas. Assim se fortalece a autonomia e a auto-estima, os laços de confiança e cooperação comunitárias, o associativismo, enfim, o capital social local, poderosa alavanca do Desenvolvimento Local Sustentável.
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