Cézar Busatto
Os indivíduos, cada vez mais bem informados, têm um grau cada vez maior de argumentação e compreensão crítica da sociedade, e expressam a enorme capacidade dos cidadãos de agir por si mesmos. Um potencial que precisa ser melhor aproveitado. Esta capacidade, aliás, é infinitamente superior a que até então reconhecíamos através daquilo que se convencionou chamar sociedade civil organizada.
O capital social expressa a possibilidade de os indivíduos agirem de forma conjunta, cooperativamente, unidos através de um projeto comum e interesse mútuo que os leva a fortalecer seus laços de confiança. Esse capital social valioso, entretanto, não está presente apenas na sociedade organizada. De fato, está presente também na tomada de consciência e ação cívica do indivíduo autônomo, livre, apto a posicionar-se e tomar iniciativas tão variadas e diversas capazes de influenciar o meio a seu redor.
A governança é um processo através do qual estimulamos o crescimento do capital social. Além disso, através do diálogo, da pluralidade e da cooperação, ela abre caminhos para que as comunidades prosperem e atinjam um desenvolvimento sustentável. Para tanto, reconhecemos que os indivíduos conectam-se em redes que podem vir a facilitar a ação coletiva, pois alargam os espaços de interação entre cidadãos e governos. Através das ações de governança, estes cidadãos devem ter sua participação valorizada na hora de colaborar em fóruns em que diagnostiquem realidades, definam diretrizes e coordenem ações coletivas que venham a colaborar com a elaboração e condução das políticas públicas. O poder público tem o dever de estimular esta colaboração, de criar espaços e condições para que esta emergência aflore e gere novas institucionalidades e novos padrões de desenvolvimento;
Enfim, o capital social é a conexão dos atores que vivem no território e que atuam em redes de cooperação e a governança, por sua vez, refere-se ao poder compartilhado através da gestão da ação coletiva facilitando sinergias.
O Programa de Governança Solidária Local, por sua vez, tem o objetivo de estimular parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor da inclusão social, aprofundando o comprometimento das estruturas de governo com as comunidades locais em ambiente de diálogo e pluralidade, e estabelecendo relações com a sociedade cada vez mais horizontalizadas.
As ações de governança, portanto, estimulam o exercício da responsabilidade social por todos: Nenhum direito sem responsabilidade, ao contrário do velho slogan: direito do povo, dever do Estado.
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