Concluímos mais uma rodada de 23 assembleias regionais e temáticas, nas quais mais de 14 mil pessoas participaram da primeira etapa do ciclo 2010-2011 do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre.
Para nós, esse fato é trivial porque está incorporado ao cotidiano. Mas, para o mundo, a continuidade por mais de duas décadas dessa experiência genuína de participação democrática na gestão da cidade tornou-se uma marca indelével da Capital.
Ao lado dela, desenvolveu-se outra importante inovação democrática. Embora já presente em muitas comunidades, foi através de sua premiação e participação na Expo Xangai 2010, que a Governança Solidária Local (GSL) tornou-se mais bem conhecida pelo porto-alegrenses.
OP e GSL são formas diferentes e complementares de participação direta. Na primeira, as pessoas define a aplicação dos recursos do orçamento público. Na segunda, mobiliza recursos por meio da cooperação ente sociedade civil, governo e iniciativa privada.
Nossas prática chamam a atenção da comunidade internacional e foram debatidas recentemente em evento promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Udesa), em Barcelona, na Espanha. Porto Alegre participou no painel "Engajamento cidadão na construção de políticas públicas para o cumprimento das Metas do Milênio".
Após Barcelona, como membros da Rede Metropolis, que congrega cidades de todo o mundo, estivemos em Istambul, na Turquia, para discutir a criação de um Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades (FMDC). A proposta é estabelecer fontes de financiamento para as cidades e um banco de projetos, possibilitando alternativas para o desenvolvimento local sem depender dos governos centrais. O FMDC, antigo sonho, será lançado oficialmente em outubro, no México.
Porto Alegre ainda vive outras formas de democracia direta que contribuem para diferenciá-los. Como os mais de 20 Conselheiros de Políticas Públicas e do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, com seus oito Fóruns Regionais de Planejamento, que exercem controle e colaboram para elaborar e implementar a política da cidade.
Essa complexa rede de participação constitui-se numa identidade de Porto Alegre que deveria ser mais valorizada. Ao mesmo tempo em que a cidade é reconhecida internacionalmente, confere-nos grande responsabilidade pelo presente e o futuro da democracia aos olhos do mundo.