Expo Xangai na Revista Voto

Revista Voto, editada em Porto Alegre, esteve na China para conhecer a Expo Xangai 2010. Leia a reportagem que traz a participação de Porto Alegre na Feira Mundial e uma entrevista comigo sobre o Programa de Governança Solidária Local de Porto Alegre. A prática foi escolhida para representar a capital gaúcha na Expo 2010. Também em http://www.revistavoto.com.br/emagazine/edicoes/20100705/index.htm

Porto Alegre aos olhos do mundo

Concluímos mais uma rodada de 23 assembleias regionais e temáticas, nas quais mais de 14 mil pessoas participaram da primeira etapa do ciclo 2010-2011 do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre.

Para nós, esse fato é trivial porque está incorporado ao cotidiano. Mas, para o mundo, a continuidade por mais de duas décadas dessa experiência genuína de participação democrática na gestão da cidade tornou-se uma marca indelével da Capital.

Ao lado dela, desenvolveu-se outra importante inovação democrática. Embora já presente em muitas comunidades, foi através de sua premiação e participação na Expo Xangai 2010, que a Governança Solidária Local (GSL) tornou-se mais bem conhecida pelo porto-alegrenses.

OP e GSL são formas diferentes e complementares de participação direta. Na primeira, as pessoas define a aplicação dos recursos do orçamento público. Na segunda, mobiliza recursos por meio da cooperação ente sociedade civil, governo e iniciativa privada.

Nossas prática chamam a atenção da comunidade internacional e foram debatidas recentemente em evento promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Udesa), em Barcelona, na Espanha. Porto Alegre participou no painel "Engajamento cidadão na construção de políticas públicas para o cumprimento das Metas do Milênio".

Após Barcelona, como membros da Rede Metropolis, que congrega cidades de todo o mundo, estivemos em Istambul, na Turquia, para discutir a criação de um Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades (FMDC). A proposta é estabelecer fontes de financiamento para as cidades e um banco de projetos, possibilitando alternativas para o desenvolvimento local sem depender dos governos centrais. O FMDC, antigo sonho, será lançado oficialmente em outubro, no México.

Porto Alegre ainda vive outras formas de democracia direta que contribuem para diferenciá-los. Como os mais de 20 Conselheiros de Políticas Públicas e do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, com seus oito Fóruns Regionais de Planejamento, que exercem controle e colaboram para elaborar e implementar a política da cidade.

Essa complexa rede de participação constitui-se numa identidade de Porto Alegre que deveria ser mais valorizada. Ao mesmo tempo em que a cidade é reconhecida internacionalmente, confere-nos grande responsabilidade pelo presente e o futuro da democracia aos olhos do mundo.

Sem remorso

O futebol é uma forma de coesão social. Em nota no jornal O Diário Gaúcho, de Porto Alegre, nesta terça-feira, Antônio Carlos Macedo chama a uma reflexão sobre o assunto.

Sem remorso, por Antonio Macedo

http://wp.clicrbs.com.br/macedo/2010/06/15/sem-remorso/?topo=52,1,1,,186

O País vai parar hoje para assistir a estreia do time de Dunga na África do Sul. Será mais uma edição da nossa mais autêntica e espontânea manifestação de unidade nacional. Nada consegue mobilizar mais pessoas ao mesmo tempo do que Seleção em Copa do Mundo. É um dos raros momentos em que os brasileiros esquecem eventuais diferenças para se unir de norte a sul pela mesma causa. Alienação? Vejo pelo lado positivo. É melhor ser respeitado mundo afora pela força do futebol do que temido e odiado pela força das armas. É preferível ter Pelé como um embaixador da paz e da boa vontade a contar com líderes que correm o mundo como arautos do imperialismo e da lei do mais forte. É melhor ter “exércitos” de jogadores invadindo estádios estrangeiros a enviar soldados para matar e morrer em terra alheia.

Diretas e Collor

Não há nada de errado em torcer pela Seleção Brasileira. Ninguém precisa ter remorso de agir assim. O que nos falta é avançar, é ir além do futebol. Temos que aprender a canalizar essa energia a outros setores da vida nacional, para modificar o que está errado e melhorar o país como um todo. Capacidade existe. Fatos como o movimento “Diretas Já” e o impeachment de Fernando Collor de Mello são exemplos recentes da força de mobilização dos brasileiros. Se o povo fez a diferença naqueles momentos, pode fazer o mesmo em outras circunstâncias também. Só precisa ser motivado.

Estande porto-alegrense na Expo Xangai 2010

Porto Alegre está entre as 55 cidades do mundo convidadas para participar da Expo Xangai 2010. Com o tema“Cidade Melhor, vida melhor” (Better City, better life), a exposição mundial põe em evidência a preocupação contemporânea com as políticas públicas e a qualidade de vida nas cidades.

A capital gaúcha foi selecionada pelo trabalho inovador em gestão urbana e desenvolvimento local pela prática da Governança Solidária Local e, junto com São Paulo, é uma das duas únicas representantes da América Latina.

Localizado no Pavilhão das Melhores Práticas Urbanas (UBPA), o estande de Porto Alegre foi criado pelo designer Marcelo Dantas que apostou na interatividade para mostrar ao mundo a experiência gaúcha. Seguindo a proposta da Governança, em um jogo interativo, o visitante escolhe se vai ser cidadão, governo ou empresa – o tripé dessa nova forma de governar que faz do cidadão um protagonista do processo. Também são apresentados vídeos dos cinco projetos selecionados para representar as ações de governança de Porto Alegre - Art&Mãe, ArteNorte, Esporte dá Samba, Vela Social, Vila Chocolatão.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati está na Expo 2010 com a comitiva gaúcha que foi estabelecer negócios e prestigiar o evento. Hoje, sábado, 05 de junho, haverá agenda especial em comemoração ao “Dia de Porto Alegre”.

Se você quer conhecer o estande de Porto Alegre, acesse o vídeo feito pelo jornalista André Machado, da RBS, que acompanha a comitiva de Fortunati.

e também acesse a página da Expo Xangai http://pavilion.expo.cn/u9030/ssize/child/15300006-01/ssize/en/index.html

Elinor Ostrom fala sobre o papel da Cooperação para o bem comum

A cientista política Elinor Ostrom, 76 anos, Prêmio Nobel de Economia 2009, desafiou teorias convencionais ao defender que a cooperação entre cidadãos pode resolver problemas das comunidades. Ostrom trabalha com o paradigma da administração alternativa baseada na governança dos “bens comuns”, que também propõe uma relação sustentável entre o homem e o meio ambiente.

Assista à entrevista de Elinor Ostrom e conheça um pouco mais do trabalho dessa norte-americana, professora da Universidade de Indiana e primeira mulher a receber um Nobel.

Seminário Sobre Democracia em Rede

Divulgo para os amigos e amigas o programa de seminário sobre democracia e transparência do qual participarei no próximo dia 17 de maio, na UNISINOS, em São Leopoldo.

Cidadãos 365 dias por ano

Cidadãos 365 dias por ano

Diretrizes de Ação para a Governança de Porto Alegre

Apresento abaixo as notas do discurso que proferi por ocasião da posse na Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre neste dia 12 de abril de 2010.

1. SAUDAÇÕES.

2. AGRADEÇO ao Prefeito José Fortunati pelo honroso convite.

3. AGRADEÇO ao Prefeito Cezar Schirmer que me liberou de compromissos em Santa Maria para voltar a colaborar com Porto Alegre.

-referir-se à cooperação técnica entre POA e SM.

4. Retorno para colaborar com o FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO do projeto que a cidade escolheu nas eleições de 2004, começou a ser implantado em 2005 e foi referendado nas eleições de 2008, liderado por José Fogaça e agora sob o comando do prefeito José Fortunati.

5. A ESSÊNCIA desse projeto, que ajudei a conceber e construir, é abandonar a lógica arraigada da disputa e da adversariedade na política em favor da lógica do diálogo e da cooperação

A ESSÊNCIA desse projeto é a de que o papel do governo é ENVOLVER e COMPROMETER a todos os porto-alegrenses na construção da cidade, fazendo dela o melhor lugar para se viver e conviver.

6. Envolver e comprometer a todos os servidores públicos nesta nova forma de govenar;

- todas as secretarias e órgãos de governo;
-todos os partidos, tanto de governo como de oposição;
-todos os líderes de todos os segmentos da sociedade;
-todas as pessoas comuns que fazem o cotidiano da cidade;

Envolver e comprometer também as demais esferas de governo, estadual e federal, com a construção e a gestão da cidade.

Envolver e comprometer as agências de financiamento e desenvolvimento internacional.

Todos, enfim, que se dispõem a ser parceiros do desenvolvimento da cidade.

7. Este novo paradigma de governo cria um ambiente de participação e cooperação com as pessoas e comunidades em todas as iniciativas de governo, em todas as áreas, uma verdadeira co-gestão da cidade.

8. Esta nova proposta faz de cada lugar da cidade um espaço público de construção de solidariedade, de busca de entendimento, de colaboração em torno de causas comuns, de convergências e não de divergências, de cooperação e não de disputa, de amizades e não de inimizades, de amor e não de ódio.

-Esta gestão inovadora produz harmonia e pacifica a cidade!

9. Faz da cidade um lugar privilegiado para experimentar as mudanças que são necessárias e inadiáveis para construirmos um mundo melhor, um planeta sustentável.

- Faz da cidade o principal ator mundial das mudanças neste novo Século XXI.

10. A diplomacia das cidades, as redes de cidades, o aprendizado entre cidades no enfrentamento de seus problemas comuns está criando uma poderosa INTELIGENCIA COLETIVA voltada para o desenvolvimento sustentável e a paz mundial.

11. Este forma inovadora de governar, referendada pela cidade, quer nas urnas, quer na espontaneidade da vida cotidiana, é o que temos denominado GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL. Não é uma secretaria, não é um programa, é uma nova concepção de política, de democracia e de desenvolvimento.

12. Porto Alegre é reconhecida no mundo porque inaugurou duas das maiores inovações democráticas da atualidade: o OP e a GSL.

- Referir-se à manifestação de Anna Tibaijuka, na abertura do Forum Urbano Mundial do Rio de Janeiro, em março deste ano.

13. Nosso desafio agora é fazer de Porto Alegre a melhor cidade do Brasil para viver e receber nossos visitantes do mundo inteiro para a Copa de 2014!

Obras importantes, do governo, da iniciativa privada, e de parcerias público-privadas, irão transformar a infra-estrutura urbana de Porto Alegre. No entanto, a obra maior, que promoverá a mudança sustentável da cidade, é a mudança de atitude de cada cidadão, de cada comunidade, cuidando da cidade como cuida de sua própria casa.

Afinal, Porto Alegre é a casa de todos nós porto-alegrenses!

14. O Prefeito Fortunati e eu temos conversado sobre o enfrentamento desse desafio e três caminhos se destacam:

Primeiro, é preciso aprofundar a articulação entre o OP e a GSL. A orientação é mais OP na GSL e mais GSL no OP;

Segundo, é preciso aprofundar a articulação entre os programas prioritários da gestão estratégica e a GSL. A orientação é mais gestão na governança e mais governança nos programas prioritários da gestão;

Terceiro, a partir destes aperfeiçoamentos, é preciso fortalecer e multiplicar ações e pactos de governança em todas as regiões e bairros da cidade, envolver todas as áreas de governo, ampliar as parcerias com todos os setores da sociedade em favor do desenvolvimento e melhoria das comunidades locais.

15.Trata-se, portanto, de avançar na prática de co – gestão da cidade, que envolve todo o governo, todas as secretarias, todos os órgãos de governo, numa relação de parceria e cooperação com cidadãos e cidadãs em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento de suas comunidades.

16. Como resultado dessas iniciativas, estaremos aprofundando o caráter democrático de nosso governo, comprometendo todos os porto-alegrenses com a construção e a gestão da cidade e aumentando a efetividade das políticas e da utilização dos recursos públicos em favor dos porto-alegrenses que mais precisam.

17. Nós todos, governo e sociedade, trabalhando juntos e irmanados, faremos da cidade dos gaúchos a melhor cidade do Brasil para viver e receber nossos visitantes do mundo inteiro para a Copa de 2014.

18. Esse é o ideal que nos orienta, nos apaixona e nos mobiliza!
Esta será a diretriz norteadora de nossa gestão à frente da SCPGL, como colaborador da gestão do amigo e Prefeito José Fortunati.

Muito obrigado pela atenção e a presença de todos!!!



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Lei da Ficha Limpa Para Começar a Limpar a Política

Conclamo a todos os amigos e amigas para que somem forças para conseguirmos aprovar a Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional. Reproduzo abaixo a mensagem da Avaaz e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Mais de 1,6 milhão de assinaturas já foram coletadas!

Caros amigos,

Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação da Lei Ficha Limpa na Câmara dos Deputados. Ou eles irão apoiar a lei e remover políticos corruptos e criminosos da política brasileira, ou eles irão decidir preservar os piores deles ao custo de toda a nação.

Não será uma vitória fácil -- força corruptas estão resistindo bravamente – mas com um empurrão final poderemos superá-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil -- assine a petição no link abaixo, ela será entregue diretamente ao Congresso:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa /97.php?cl_tta_sign=718fda6ba647603a894e220f45904f98

Se a Ficha Limpa passar candidatos que cometeram crimes sérios como lavagem de dinheiro, trafico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser um enorme passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.

Através de muita pressão popular da Avaaz e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, nós ajudamos a introduzir esta lei e passá-la no grupo de trabalho parlamentar. Porém vários partidos políticos irão ver seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, se esta lei passar --portanto muitos vão tentar impedir a lei de passar. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica – vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final -- assine a petição abaixo:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa /97.php?cl_tta_sign=718fda6ba647603a894e220f45904f98

Em um movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora -- cada nome conta – encaminhe este alerta para todos que você conhece para eles fazer a sua parte também!

Com esperança,

Alice, Graziela, Paula, Paul, Ricken, Pascal, Benjamin, Ben e toda a equipe Avaaz

Retorno à Governança da Cidade de Porto Alegre

A convite do novo Prefeito José Fortunati, fui convidado e aceitei voltar ao comando da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, posição que já havia ocupado nos primeiros três anos de existência deste nova secretaria, que ajudei a conceber e criar, no primeiro governo de JoséFogaça. Recebi apoio unânime da Executiva Municipal do PMDB para ocupar o novo cargo, segundo informou-me o seu presidente, deputado Fernando Zachia. Não se trata de uma volta ao mesmo lugar no passado. Na vida, nada se repete, tudo se transforma, adquire novos contextos e significados. Nas várias e longas conversas que tive com o novo prefeito, acordamos que nessa nova etapa os dois eixos estruturadores do modelo de gestão da Prefeitura de Porto Alegre, a governança e a gestão, trabalharão de forma mais integrada. As práticas de governança deverão contribuir para agregar valor aos programas prioritários da gestão, e as práticas de gestão darão mais consistência ao programa e às ações de governança. Por outro lado, acordamos também da necessidade de aperfeiçoar e fortalecer as inovações democráticas da cidade, como é o caso do Orçamento Participativo e o Programa de Governança Solidária Local, que já fazem parte da identidade da cidade perante si própria e o mundo. Finalmente, acordamos também que estaremos priorizando a melhoria da vida e da convivência cotidiana das pessoas e comunidades na cidade, de modo a prepararmos a nossa casa do melhor modo possível para vivermos e recebermos os visitantes de todo o mundo em 2014.

Processo de Reflexão e Amadurecimento

A decisão de aceitar esse honroso convite resultou de um longo processo de reflexão e amadurecimento, que ocupou-me pelo menos os três últimos meses. O prefeito Cezar Schirmer de Santa Maria insistiu muito que eu permanecesse colaborando com a cidade por mais algum tempo, mas concluí que essa alternativa representava demasiado sacrifício pessoal e profissional para mim e minha familia. Começou então a crescer em mim a vontade de voltar a disputar um mandato parlamentar, cheguei a realizar consultas a amigos e amigas mais próximos sobre essa possibilidade, mas um sentimento interior me continha e me impedia de apaixonar-me por esse projeto, mesmo que o considerasse realizável. A atual forma de financiamento de campanhas, o demasiado peso do dinheiro na política, as velhas práticas do clientelismo, ao lado da atual fragilidade da sociedade civil para exercer o voluntariado na política, que me permitisse fazer uma campanha ao estilo de Obama nos Estados Unidos, foram fatores fundamentais que me levaram a descartar, pelo menos por ora, um projeto eleitoral. Poderia também ter ingressado no trabalho de consultoria à cidades e ao desenvolvimento de práticas de responsabilidade social, como tenho feito durante a última década. Mas aí o entusiasmo que tomou conta de mim falou mais alto diante da oportunidade de potencializar a cultura da governança na cidade dos gaúchos. Devo tomar posse tão logo concluir a transição das funções que ainda ocupo na prefeitura de Santa Maria.